Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, chegou a Brasília na manhã de ontem, após uma rápida conexão em São Paulo.
O voo de carreira da TAM com o ex-diretor, vindo de Milão, pousou no aeroporto de Guarulhos às 6h25 - com 45 minutos de atraso.
Pizzolato não passou pela área de desembarque do terminal junto com os demais passageiros de seu voo.
Carros da Polícia Federal aguardavam o ex-diretor na pista de pouso. Pizzolato foi levado à delegacia da corporação dentro do aeroporto para trâmites burocráticos e logo em seguida, às 7h15, embarcou para Brasília a bordo de um avião da PF.
A aeronave pousou no hangar da Polícia Federal em Brasília. Pizzolato desembarcou, sem algemas, às 9h.
Na capital, fez exame de corpo de delito e depois foi encaminhado para a penitenciária da Papuda, onde cumprirá pena.
O ex-diretor fugiu para a Itália - país do qual também é cidadão - em novembro de 2013, logo após seu último recurso contra sua condenação ser rejeitado.
Na fuga, via Argentina e Espanha, o condenado usou documentos de um irmão, já morto. Ele foi preso em fevereiro de 2014, na cidade de Maranello, no norte italiano.
Em setembro deste ano, a Itália autorizou a extradição do ex-diretor. Ele então recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos, que rejeitou seu recurso no dia 6 de outubro.
Pizzolato seria enviado ao Brasil no dia 7, mas a Justiça italiana, cedendo à pressão de parlamentares contrários à extradição de um conterrâneo para cumprir pena no Brasil, adiou a entrega do condenado em 15 dias, prazo que expirou nesta quinta-feira.
A defesa do ex-diretor alega que as prisões brasileiras não têm condições de garantir os direitos básicos dos apenados.
Pizzolato poderá entrar com pedido para cumprir pena em regime semi-aberto a partir de junho do ano que vem. Condenado a 12 anos e 7 meses no julgamento do mensalão, Pizzolato já passou 18 meses preso na Itália, para onde fugiu em 2013, logo após sua condenação. Esse período encarcerado em solo europeu será abatido da pena total que foi-lhe imposta.
“Ele pode progredir de regime do fechado para o semi-aberto em 23 de junho de 2016, caso apresente bom comportamento e cumpra outros requisitos exigidos”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Brasil quer ressarcimento das despesas de extradição
Ao lado do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, adiantou que as autoridades brasileiras irão buscar o ressarcimento das custas do processo de extradição.
Segundo cálculos preliminares, o Ministério Público Federal gastou R$ 170 mil em traduções de documentos, viagens ao país europeu e produção de vídeos em presídios. As filmagens foram usadas para rebater o argumento da defesa de Henrique Pizzolato de que o sistema carcerário brasileiro não oferecia condições mínimas de segurança.
Luís Inácio Adams afirmou que a AGU (Advocacia-geral da União) desembolsou cerca de 100 mil euros (R$ 428 mil) na contratação de advogados para acompanhar o processo na Itália. Foram apreendidos com Pizzolato 113 mil euros (R$ 480 mil). Esse dinheiro será usado para custear parte dessas despesas. (Folhapress)