Se o País voltar a crescer mais rapidamente e gerar recursos que possam resolver o problema fiscal antes de dez anos, os beneficiários serão Estados e municípios, que poderão receber mais recursos via transferências, disse ontem o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida.
Um dos formuladores da proposta que limita a expansão dos gastos do governo federal, Mansueto ressaltou que o teto vale por dez anos, com possibilidade de revisão a cada mandato presidencial até o fim dos vinte anos de vigência da norma.
“Se o ajuste vier antes, em quatro ou cinco anos, teremos bom problema e poderemos repassar mais recursos para Estados e municípios.”
Ele, entretanto, é cético em relação à capacidade de crescimento acelerado nos próximos anos e disse que o prazo alongado sugerido pela equipe econômica tem como objetivo fazer o ajuste de forma gradual.
“Que programa será cortado no ano que vem? Que gasto? Nenhum. Não conheço no mundo um programa de ajuste fiscal mais gradual do que este”, disse. “O melhor seria não fazer um ajuste, se tivéssemos lidado com o problema há quatro anos, não teríamos que lidar com um ajuste, mas não fizemos.”
O limite de gastos, disse ele, deverá evitar ainda desperdícios como a construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Construído para a Copa do Mundo de 2014, o estádio consumiu R$ 2 bilhões e tem público médio de 2 mil espectadores por jogo. Ele comparou a despesa com o investimento feito pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) em pesquisa, ao redor de R$ 50 milhões por ano.