O prefeito de Jandaia do Sul, Dejair Valério (PSDB), o Carneiro Metafa, defende uma mobilização geral dos demais gestores públicos municipais do Estado e da região junto ao Congresso Nacional. Ele reclama que o governo federal vem atrasando sistematicamente os repasses de recursos de convênios e de outras transferências federais, além de reduzir cada vez mais o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como foi em 2015 e como já está acontecendo neste início de ano.
“Não adianta a gente ficar fechando prefeituras aqui, porque isso não vai adiantar nada. O que temos que fazer é pedir uma audiência conjunta com todos os deputados federais e senadores do Paraná e cobrar deles uma pressão junto ao governo federal para garantir aos municípios aquilo que lhes é de direito para manutenção de suas ações e programas”, afirma Carneiro da Metafa. Nesta luta ele defende a participação não só dos prefeitos da região, como do Estado, da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
O prefeito de Jandaia do Sul reclama que só da passagem do ano de 2015 par 2016, a Prefeitura de Jandaia do Sul já teve uma queda de R$ 215 mil de FPM. No decorrer do ano passado, o prejuízo somou quase R$ 2 milhões.
Ele observa ainda que nos últimos três meses de 2015 a Prefeitura de Jandaia do Sul não recebeu nenhum repasse do governo federal para a saúde. “Se não fosse o governo do Estado, que já conseguiu minimizar a crise através de ajuste fiscal e agora está socorrendo os municípios, a gente já tinha fechado a Prefeitura”, afirma.
AÇÃO RÁPIDA
O prefeito de Ivaiporã e presidente da Amuvi, Luiz Carlos Gil (PSDB), admite que há necessidade de uma ação rápida dos prefeitos no Congresso Nacional. No entanto, essa situação só será discutida na próxima reunião da Amuvi, que acontece no dia 29 deste mês em São Pedro do Ivaí. Nesta oportunidade, ele vai transmitir o cargo à nova presidente Maria Regina Della Rosa Magri (DEM), prefeita de São Pedro do Ivaí. Segundo ele, qualquer ação neste sentido quem decide são os prefeitos, junto com a nova direção da Amuvi.
Carlos Gil observa que seu município também passa por dificuldades e teve uma queda drástica no primeiro repasse deste ano do FPM. Segundo ele, o prejuízo nesta primeira parcela já foi de R$ 290 mil.
Instabilidade econômica causa impacto negativo
Além de inflação alta, recessão, redução na competitividade da indústria, desvalorização do câmbio e balança comercial em déficit, a instabilidade econômica que perdurou durante todo o ano passado também impactou negativamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A crise econômica reduziu o consumo de todos os agentes econômicos e, por consequência, o lucro das empresas. Por sua vez, a conjuntura acarretou na redução da receita tributária, principalmente dos recursos angariados pelo Imposto sobre a Renda (IR), que é o principal item do Fundo.
A análise é resultado de estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que revelou diferenças das estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e dos diversos relatórios divulgados pelo Ministério do Planejamento ao longo do ano à luz do FPM. (E.C.)