O prefeito de Lunardelli, Reinaldo Grola (PTB), afirma que tem um grande desafio para os próximos anos: aumentar a arrecadação para melhorar os serviços prestados pela Prefeitura. Segundo ele, isso é prioridade na nova gestão, considerando a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e até o ICMS Ecológico, que nos últimos quatro anos caiu significativamente, conforme tem verificado. Em 2013, a Prefeitura arrecadou somente com o imposto ecológico R$ 2,3 milhões; mas em 2017 a arrecadação será de apenas R$ 560 mil.
De acordo com Grola, a receita total do município neste ano é praticamente a mesma de 2016. “Tudo teve acréscimo, o salário subiu, as despesas também, mas a arrecadação é a mesma. Sem contar que só de ICMS Ecológico a Prefeitura perdeu mais de 1,7 milhão. O valor lançado do nosso IPTU, por exemplo, não chega a R$ 180 mil, mas efetivamente o valor obtido é menos de R$ 80 mil”, relata.
Para o prefeito Grola, caso esse cenário se repita nos próximos anos, o déficit entre arrecadação e despesas vai inviabilizar a manutenção de serviços essenciais à população e até o pagamento do funcionalismo público municipal. “Não queremos que o município entre na crise em que caíram, outras cidades do País, que não pagam fornecedores, têm salários atrasados, e o décimo terceiro não foi pago ainda. Há uma enorme crise no País e a melhora da arrecadação própria das prefeituras é primordial”, enfatiza Grola.
ARRECADAÇÃO
Para ampliar as receitas a partir de 2018, o prefeito relata que a administração municipal vem tomando algumas medidas. Segundo ele, a queda de arrecadação do ICMS Ecológico ocorreu em virtude de a administração anterior não ter cumprido com alguns compromissos de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN, tais como conservação, manutenção das trilhas e aplicação correta dos recursos no meio ambiente. “Estamos trabalhando agora em uma parceria forte com o pessoal da fazenda Mata Suíça (RPPN Estadual) e já tivemos uma avaliação positiva. Acredito que no ano que vem já teremos um acréscimo nessa receita”, assinala Reinaldo Grola.
A Prefeitura também estuda uma revisão da Planta Genérica de Valores imobiliários (PGV). A finalidade principal de uma PGV é fornecer os valores de mercado atualizados dos terrenos (valor venal). “Infelizmente isso aqui em Lunardelli não acontece, já que a PGV há mais de 20 anos não é reajustada” diz o prefeito. “As cidades aqui da região (Ivaiporã e São João do Ivaí), que atualizaram a planilha, hoje têm uma receita maior e podem atender melhor a população”, explica Reinaldo Grola.