Na próxima quarta-feira (17) prefeitos paranaenses estarão reunidos em Curitiba na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Na pauta, transporte escolar, piso do magistério e PAR (Plano de Ações Articuladas). Outro assunto que dá muita dor de cabeça aos prefeitos e será debatido é a crise financeira nos municípios. No encontro, os gestores também discutem as questões ligadas à iluminação pública e a 19ª Marcha dos Prefeitos à Brasília, que acontece nos dias 9 a 12 de maio.
Com relação ao transporte escolar, o 2º vice-presidente da AMP e prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSDB), relata que a informação que os prefeitos têm é que o Governo do Estado reajustou os valores atuais que são repassados para as prefeituras de R$ 45 milhões para 95 milhões. Porém o pleito dos prefeitos é de R$ 150 milhões. “As prefeituras precisam equilibrar suas contas, com o valor proposto não dá para cobrir nem o transporte dos alunos da rede estadual. Ivaiporã, por exemplo, recebe R$ 250 mil por ano e gasta R$ 600 mil. Nós estamos pleiteando que o Estado repasse mais 50% do valor proposto, e mesmo assim não vai cobrir os custos das prefeituras”, comenta Carlos Gil.
Os prefeitos também vão se pronunciar apontando as dificuldades com a crise financeira. “Como reduziu a arrecadação, a maioria das prefeituras paranaenses ficaram no sinal vermelho. Hoje muitos municípios não estão conseguindo sequer fazer o reajuste salarial dos servidores” comenta Carlos Gil.
Ele explica que em janeiro o repasse do FPM teve redução de 12,5%. “Ivaiporã perdeu R$ 350 mil, é uma praça ou um caminhão coletor de lixo que deixou de ser incorporado ao patrimônio do município”, diz Carlos Gil que lembra ainda que 2016 é ano de eleições municipais e os prefeitos devem redobrar a atenção com suas despesas.
Os prefeitos debaterão ainda temas eleitorais; as responsabilidades imputadas aos gestores públicos; e a contratação de assessoria especializada para análise, orientação e eventuais proposituras de medidas administrativas e judiciais, de forma coletiva, quanto a créditos tributários em prol dos municípios.