A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) abriram ontem, em Ribeirão do Pinhal, um fórum de debates reunindo prefeitos e secretários dos municípios da Amunop (Norte Central) e Amunorpi (Norte Pioneiro). O tema central contemplou estratégias e boas práticas para o fortalecimento dos municípios, sobretudo os de pequeno porte.
No evento, que prossegue esta sexta-feira, o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), foi um dos palestrantes, representando a CNM e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Também ministraram palestras o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, e o ex-prefeito de Barracão e ex-presidente da AMP, Joarez Henrich. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram presentes, dirigindo cursos focados na prestação de contas dos gestores públicos.
Na palestra, Beto Preto disse que fazer política é necessário, mas o principal é focar numa gestão de resultados, melhorando a arrecadação, para viabilizar boas práticas administrativas. “É de fundamental importância que todos os municípios estejam integrados nas associações regionais, na AMP e na CNM, por que a força destas instituições está garantindo valiosas conquistas”, frisou.
O prefeito de Apucarana e presidente da Amuvi destacou a conquista de 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A primeira parcela deste ano será creditada no próximo dia 7 de julho e a segunda em dezembro, e isso é resultado efetivo de uma luta da Confederação Nacional dos Municípios”, comentou.
Beto Preto discorreu ainda sobre a nova fonte de arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS), que virá dos gastos com cartões de crédito e de débito. “O imposto será creditado às prefeituras das cidades onde forem efetuados os gastos”, assinalou.
Outras conquistas que têm a força da CNM e AMP - conforme discorreu Beto Preto -, foram o parcelamento das dívidas previdenciárias de 60 para 200 meses; e a repatriação de recursos do exterior. “Contudo, os gestores não podem deixar de fazer os ajustes necessários na legislação tributária”, alertou.
BOAS PRÁTICAS
Sobre boas práticas de gestão, o prefeito de Apucarana falou sobre algumas experiências, citando a cobrança da taxa de coleta do lixo, junto com a tarifa da água da Sanepar; e a correção do IPTU, via levantamento aerofotogramétrico. Outros temas foram os projetos da educação em tempo integral, programa “Terra Forte”, investimentos nas escolas e creches, e o programa de implantes dentários.
Ao final do encontro, o prefeito anfitrião, Wagner Luiz, de Ribeirão do Pinhal; Amin José Hannouche, prefeito de Cornélio Procópio e presidente da Amunop; e Mário Augusto Pereira, prefeito de Ribeirão Claro e presidente da Amunorpi, prestaram agradecimento ao prefeito de Apucarana, que representou a AMP e CNM.