O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quarta-feira a nova estimativa populacional do Brasil, dos Estados e dos Municípios para 2019.
No caso dos municípios, as estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei Complementar nº 143/2013.
O número de habitantes é que define o coeficiente de cada município na distribuição do bolo do FPM. Quanto maior a população, mais recursos poderá receber determinado município, caso ele mude de um coeficiente para cima. Quanto menor a população, mais ele tende a receber menos recursos do FPM caso mude de coeficiente para baixo.
No caso específico do Vale do Ivaí, dos 26 municípios que integram a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), 17 deles perderam habitantes em comparação com 2018, conforme a estimativa do IBGE para 2019. São eles Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Cruzmaltina, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rosário do Ivaí e São João do Ivaí. Tiveram aumento de população Apucarana, Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Faxinal, Jandaia do Sul, Mauá da Serra, Rio Branco do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Apesar de grande parte dos municípios do Vale do Ivaí apresentar queda populacional, nenhum deles vai perder recursos do FPM, pois não chegaram a trocar de coeficiente para baixo.
No entanto, alguns prefeitos não gostaram dos números apresentados e prometem contestar junto ao órgão.
São os casos de Ivaiporã e São João do Ivaí. Pela nova estimativa do IBGE, Ivaiporã passou de 32.035 habitantes em 2018 para 31.984 em 2019, uma queda de 53 moradores. Já São João do Ivaí passou de 10.386 em 2018, conforme era a estimativa do órgão no ano passado, para 10.219 neste ano, ou seja, 167 a menos.
RECURSO
Em Ivaiporã, o prefeito Miguel Roberto do Amaral (PSL) disse que não concorda com a estimativa do IBGE e vai recorrer para que os números sejam revistos. “Estamos levantando isso junto à Sanepar e à Copel para provar que temos feito mais ligações tanto de energia elétrica como de água, e temos muito mais pessoas morando na cidade. Vamos contestar porque é importante que os números sejam reais, é nós temos certeza que hoje nossa população passa de 33 mil habitantes. Isso é comprovado com as novas famílias que estão chegando em Ivaiporã por conta dos novos cursos nas faculdades, a nossa economia que está desenvolvendo ano a ano, e dos investimentos que são fortes na cidade. O IBGE está sem fazer o Censo desde 2010, de lá para cá são essas estimativas, em 2020 teremos o novo Censo que vai provar o crescimento da cidade”, disse.
São João garante ter mais moradores
O prefeito de São João do Ivaí, Fábio Hidek Miura (PSC), também diz não concordar com a estimativa populacional de seu município. “Nós temos hoje muito mais habitantes do que esta estimativa apresentada pelo IBGE”, garante Hidek. Segundo ele, São João do Ivaí é um município que vem se desenvolvendo nos últimos anos e crescendo horizontalmente com a construção de novas casas e abertura de novos loteamentos.
O prefeito se baseia nos números de cartões do SUS (Sistema Único de Saúde) existentes no município, de vacinações nos postos de saúde, de alunos matriculados nas redes públicas e privadas, de universitários que estudam em outros centros da região, de aposentados e do aumento no número de imóveis residenciais e comerciais. “Posso dizer com tranquilidade que São João do Ivaí tem mais de 11 mil habitantes”, declara o prefeito.
No ano que vem, o IBGE vai realizar o novo Censo Demográfico, quando haverá recontagem da população. Hidek assinala que vai colocar a estrutura da Prefeitura à disposição dos recenseadores do IBGE e acompanhar seus trabalhos de campo. “Nós confiamos no trabalho do IBGE, mas vamos acompanhar de perto para que esta recontagem fique dentro da nossa realidade de hoje”, assinala. (E.C)