O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Luiz Carlos Gil (PMDB), de Ivaiporã, informou ontem que as prefeituras da região deverão aderir ao dia de paralisação que está sendo proposto em todo o Estado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). A data ainda está sendo definida, mas deverá ser no começo de setembro. O movimento, chamado de “Crise nos municípios: prefeituras param por você”, prega a paralisação por um dia de todas as atividades das prefeituras e em todos os setores. O protesto é contra a queda nos repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras transferências do governo federal referentes a obras conveniadas.
Segundo Carlos Gil, a proposta de paralisação vai ser discutida na reunião da Amuvi que será realizada nesta sexta-feira em Mauá da Serra. Ele assinala que trata-se de uma paralisação que deverá acontecer em todo o Paraná.“Não será um dia para conter gastos, mas um dia de protestos”, afirma Gil. Ele explica que, além da paralisação, os prefeitos deverão promover ações durante o dia mostrando à população que as prefeituras estão numa situação muito difícil.
“Os municípios estão em situação pré-falimentar, principalmente aqueles pequenos ou médios que dependem do FPM. Se não for tomada alguma providência urgente, vão falir mesmo”, alerta. “Hoje nós estamos segurando tudo só para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo”, acrescenta.Os municípios cobram também dos presidentes da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), que coloquem em pauta projeto que inclui no bolo do FPM 20% da arrecadação das contribuições sociais.
Hoje, o governo federal fica com tudo que arrecada com esses tributos investidos de contribuições, entre elas, o Programa de Integração Social (PIS) e o da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As prefeituras pedem ainda que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de repassar novas obrigações a Estados e Municípios sem a previsão dos recursos financeiros correspondentes.
CONVITE AO DER
Para a reunião de sexta-feira, a Amuvi convidou para estar com os prefeitos o superintendente da Regional Norte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de Londrina, José Ferreira Heidgger, e o chefe do escritório regional do órgão em Apucarana, Sérgio Selvatici. Os prefeitos querem saber quando serão recuperados alguns trechos de rodovias que cortam o Vale do Ivaí e que estão em péssimo estado de conservação.
Segundo o prefeito Carlos Gil, presidente da Amuvi, os responsáveis pelo DER não foram apenas convidados. “Eles foram convocados para ouvir as reclamações dos municípios e darem alguma posição de quando essas estradas serão recuperadas”, avisa.