Polêmico, o tema Emendas Parlamentares foi abordado no auditório principal do Seminário Novos Gestores, nesta semana, em Brasília. O encontro, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reuniu prefeitos eleitos em 2 de outubro.
Dados apresentados indicam que das emendas impositivas apenas 13,5% chegaram as Prefeituras, em 2015. “Mesmo com a obrigatoriedade, dos R$ 6,1 bilhões autorizados, apenas R$ 828,3 milhões foram efetivamente pagos”, mostrou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski aconselhou os gestores eleitos a não irem atrás desse tipo de recurso. Segundo ele, os dados comprovam que os prefeitos gastam muito mais que o valor da emenda para conseguir os recursos, de fato. “Nós descobrimos, há alguns anos como os prefeitos são enganados com essas emendas”, confessou o municipalista.
Segundo explicou, a metade delas é da Saúde. E isso ocorre porque o governo tem um porcentual a ser gasto com o setor e, ao invés de investir dinheiro novo, deduz dessas emendas, como se fosse verba da Saúde. “Mas isso é apenas para passar os prefeitos para trás, pois essas emendas dos deputados agem como se o dinheiro já fosse da Saúde, então se deduz R$ 6 ou R$ 7 bilhões da Saúde, mas depois elas não são pagas”, alerta Ziulkoski.
“De cada dez emendas, 1,3 foi paga, só das impositivas”, mostrou o presidente da CNM, ao dizer que é “tudo ilusão, têm 1.500 municípios que nunca receberam emenda”. Por conta dessa realidade é que Ziulkoski aconselha os prefeitos a não ficarem correndo atrás de emendas parlamentares, com o pires na mão.