O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini (MDB), reuniu-se anteontem à noite com dirigentes de associações regionais de municípios e prefeitos para fazer um balanço da sua gestão e relatar as conquistas e desafios do movimento municipalista. Schiavini tomou posse formalmente como presidente da AMP em 24 de abril.
Uma das principais conquistas apontadas por Schiavini ocorreu durante a XXI Marcha a Brasília dos Municípios, em 22 de maio, quando a governadora Cida Borghetti (PP), em jantar oferecido pela bancada federal do Paraná, atendeu a pedido feito pela AMP e anunciou a liberação de uma verba adicional de R$ 20 milhões para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. “O valor do PETE (Programa Estadual de Transporte Escolar) não era reajustado há cinco anos. Foi uma conquista importante neste momento de crise enfrentado pelas prefeituras”, comentou o presidente da AMP.
Outra conquista da XXI Marcha foi a decisão do presidente Michel Temer (MDB) de criar um comitê especial para debater o encontro de contas entre a União e os Municípios e, ainda, de repassar R$ 600 milhões do Auxílio Financeiro aos Municípios para a Educação (referente ao auxílio financeiro aos municípios).
Outro aspecto importante citado por Schiavini foi o apoio do presidente Temer e do Senado às mudanças na nova Lei de Licitações, cujo projeto na Câmara é relatado pelo deputado federal paranaense João Arruda (MDB). No relatório, entre outros pontos importantes reivindicados pelos municípios, Arruda atualizou os preços de dispensa de licitação (de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil).