O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou no seu site oficial uma relação, por município, das obras paralisadas em todo o Paraná, financiadas tanto pelo governo federal como pelo estadual. Em todo o Estado, são quase 1,4 mil obras que estão nesta situação, representando um volume de recursos conveniados superior a R$ 1,7 bilhão, segundo o Tribunal.
Na região de Apucarana, que inclui os 26 municípios da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí e ainda Arapongas, são 12 obras paralisadas distribuídas em oito cidades. O volume de recursos conveniados nas esferas dos governos federal e estadual soma aproximadamente R$ 14 milhões na região.
Na maioria dos casos, esta situação é decorrente de empreiteiras que assumiram a construção dessas obras mediante licitação, porém acabaram abandonando o serviço no meio do caminho. Algumas alegando defasagem dos recursos conveniados ou atraso no repasse dos pagamentos.
Outras porque simplesmente tiveram problemas financeiros e rescindiram os contratos firmados com os governos.
Enquanto isso, municípios tiveram que solicitar a licitação de novas empreiteiras, processo que é demorado. E nem sempre aparecem novos interessados em levar a obra em frente.
Em Apucarana, uma grande obra paralisada é a do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Jardim Trabalhista. A obra de convênio federal, orçada em R$ 4,1 milhões, teve início em novembro de 2015, sob responsabilidade da empreiteira Onça Construção, de Cascavel. No entanto, o serviço foi interrompido em abril deste ano devido a descumprimento de obrigações contratuais pela empresa responsável.
Segundo o procurador jurídico da Prefeitura de Apucarana, advogado Paulo Vital, a empresa teve problemas financeiros, não conseguiu dar sequência à obra e foi embora, não concluindo sequer a fundação. As outras empresas que ficaram em segundo e terceiro na licitação não tiveram interesse no projeto.
Conforme Paulo Vital, a Prefeitura tomou de imediato as providências cabíveis junto à Caixa Econômica Federal e também multou a Onça Construção em R$ 900 mil por descumprimento do contrato. Como a empresa não pagou, a multa está em execução judicial. Uma nova licitação deverá ser feita no início do próximo ano.
Quanto ao calçamento da estrada do Barreiro, Vital observa que houve problemas de repasse de recursos por parte do governo do Estado. A situação, no entanto, já foi resolvida e a obra deverá ser retomada nos próximos dias.
Em Arapongas, a construção do Centro de Educação Infantil através do governo federal, apenas teve início em agosto deste ano. No entanto, logo foi paralisada devido a alterações no projeto original e agora depende de um novo processo licitatório, que ainda não foi feito. O valor do convênio é de R$ 2 milhões.
Empreiteiras abandonam projetos em prejuízo de Jardim Alegre
Em Jardim Alegre estão paralisadas as obras de construção de uma escola com recursos federais e duas de pavimentação asfáltica através de convênio com o Estado. Há também uma obra de quadra esportiva no Assentamento 8 de Abril que ainda não consta da lista do TCE-PR. Em todos os casos as empresas abandonaram o canteiro de obras.
“O departamento jurídico já enviou as notificações às empresas pedindo explicação e estamos aguardando as respostas”, afirma o engenheiro da Prefeitura, Alzemiro Rech Júnior.
Conforme Rech Júnior, se as empresas não se manifestarem no período estabelecido, o processo segue para definir a penalidade. As penalidades podem ser advertência, multa ou ainda a suspensão de licitar com o município. “Somente após o cumprimento dos prazos e as empresas não retornando ao canteiro de obras, é feito o cancelamento do contrato. Aí sim, um novo processo licitatório pode ser aberto para que as obras sejam concluídas”, completa o engenheiro. (IVAN MALDONADO)