O prefeito de Sabáudia, Edson Hugo Manueira (PSD), afirmou ontem que o município reequilibrou as finanças públicas após registrar gastos elevados com o funcionalismo no ano passado. No período de abril e agosto de 2016, a Prefeitura recebeu alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) porque extrapolou o limite de limite de 54% da receita de corrente líquida com despesas de pessoal (57,04% e 58,25%, respectivamente). “Atualmente, a realidade das finanças públicas do município é de reequilíbrio”, assinala Manueira.
Segundo o prefeito, o índice subiu porque em 2015 houve a incidência da folha de vencimentos dos médicos, o que não ocorria nos anos anteriores. O município buscou junto ao TCE-PR o recálculo do quadrimestre. Assim, em abril de 2016 passou a figurar o índice 54,94% e em agosto 57,15% com os médicos computados.
Manueira diz que a atual realidade financeira do município melhorou após as medidas administrativas tomadas em outubro no ano passado. Entre as ações tomadas para reduzir o índice de gastos estão a redução dos cargos comissionados em 74%, a interrupção das horas extras e o cancelamento das gratificações.
O prefeito ainda explicou que, por recomendação do Ministério Público (MP), enviou o projeto de Lei nº 001/2017, que trata do "Banco de Horas", para que não haja prejuízo ao servidor. A matéria está em trâmite no Legislativo.
“Quando assumimos a Prefeitura, em 2013, o índice já se encontrava extrapolado, lembrando que no ano de 2012 estava em 54,44%, sem computar os vencimentos dos médicos terceirizados. Se fosse acrescentado o valor das despesas com médicos, estaríamos com o índice ainda mais alto, em torno de 59% naquele período”, diz.
Ele ainda fez um comparativo entre os exercícios de anos anteriores, quando a despesa com pessoal no ano de 2013 atingiu índice de 47,24% e em 2014 de 47,62%, sem os vencimentos dos médicos. “Já a partir de 2015, ano em que os médicos foram computados no índice, houve a inauguração da super-creche com o amento de funcionários, além da contratação de todos os funcionários para a Escola Municipal Domoacir Coelho, que foi inaugurada, sendo com isto, acrescentando quase R$1 milhão a mais de salários, incidindo na folha de pagamento”, informou o prefeito.