Arapongas sedia nesta sexta-feira o seminário Entrega de Contas - Prestação de Contas Anual, Plano Anual de Fiscalização e Encerramento de Mandato. O evento será realizado das 8h30 às 17 horas, no Cine Teatro Mauá, com apoio da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar).
Além de prefeitos e vereadores que estão no último ano do atual mandato, a capacitação é dirigida a servidores de órgãos municipais encarregados da Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-PR. Também deverão participar do treinamento prefeitos, técnicos e vereadores da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), região polarizada por Maringá.
Os técnicos do Tribunal apresentarão aos participantes as regras para a PCA de 2019 e o Plano Anual de Fiscalização de 2020 da Corte, que prevê a realização de fiscalizações presenciais em todas as regiões do Paraná. Outros temas são as vedações e obrigações legais neste último ano de mandato.
Para orientar os gestores, o Tribunal de Contas lançou, no dia 30 de janeiro, o Manual de Encerramento de Mandato 2020, cujo conteúdo já está disponível no portal da Corte na internet.
O seminário em Arapongas será aberto pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, que está enviando para Arapongas uma equipe técnica especializada da Escola de Gestão Pública do órgão para dar todas as orientações necessárias aos participantes.
O prefeito de Arapongas e presidente da Amepar, Sérgio Onofre da Silva (PSC), está reforçando convite a todos os prefeitos, vereadores e técnicos das prefeituras para que participem deste que ele considera importante evento de interesse do municipalismo. Ele destaca a importância de os prefeitos estarem bem preparados para o encerramento do mandato. “O mandato dos prefeitos termina no dia 31 de dezembro, mas os problemas não param por aí”, alerta o presidente da Amepar.
COM SECRETÁRIO
Mais tarde, às 14 horas, no auditório da Prefeitura de Arapongas, haverá reunião conjunta dos prefeitos da Amepar e Amuvi com o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. O principal assunto será a questão do ICMS Ecológico. O governo quer mostrar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, quais são os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.
O secretário também vai expor aos prefeitos os programas disponíveis de sua pasta para o setor de meio ambiente e turismo.
Para o prefeito Sérgio Onofre, é uma honra muito grande para Arapongas sediar dois importantes eventos como esses que tratam de interesse do municipalismo, sobretudo para os prefeitos, que neste ano estão em fechamento de mandato.