Senado aguarda proposta de reforma política

O Poder Legislativo deu mais um passo em direção à reforma política. Na última terça-feira, a Câmara aprovou em primeiro turno o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que altera as regras para a campanha de 2018. A matéria acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusulas de desempenho para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
Os deputados ainda precisam analisar destaques e votar a matéria em segundo turno. Mas não há uma data definida para isso. É que os líderes dos partidos na Câmara fecharam um acordo para decidir antes sobre outra proposta que trata da reforma política: A PEC 77/2003, que cria um fundo público para o financiamento das eleições e muda as regras para a eleição de deputados e vereadores.
No Senado, o presidente Eunício Oliveira diz que tem pressa para votar a PEC 282/2016. Como sofreu mudanças na Câmara, o texto precisa passar por dois novos turnos de votação entre os senadores. Eles vão decidir se aceitam as alterações dos deputados ou se mantêm o texto original (PEC 36/2016). Para entrar em vigor a tempo das eleições de 2018, o texto precisa ser aprovado nas duas Casas até o dia 7 de outubro.
“Quando o Congresso sabe que são importantes para a sociedade, essas matérias são votadas de imediato. Se a PEC voltar a tempo, nós vamos votar. Se ela vier sem tempo, vamos fazer sessões ordinárias e extraordinárias sábado, domingo e segunda-feira para que a gente cumpra o dever de casa para com o eleitor brasileiro”, afirmou Eunício.