Servidor é preso por suspeita de desvio de recursos

 O funcionário de carreira da Prefeitura de Jardim Alegre, Márcio Rosendo, foi preso nesta segunda-feira. Rosendo era o chefe do setor de tributação e vinha sendo investigado há alguns meses pelo Ministério Público da Comarca de Ivaiporã por suspeita de desvio de verba pública desde 2015. Ele está detido preventivamente na 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM). 
Além de ter a prisão preventiva decretada, o servidor foi afastado da função por 180 dias e teve os bens bloqueados em R$ 44.783,36, medida também aplicada em relação aos bens de seu pai. A pena prevista para o crime de peculato é de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Conforme o promotor Cleverson Leonardo Tozatte, os desvios foram apurados no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI ). De acordo com Tozatte, o servidor emitia uma guia que, ao invés de ser recolhida pelo contribuinte nas agências bancárias, era paga diretamente a Rosendo, que ficava com o valor. “Não é uma apropriação isolada, nós tivemos pelo menos 15 situações bem apuradas, bem detalhadas desde 2015 até agora gerando prejuízo de milhares de reais aos cofres públicos”, diz o promotor. 
A promotoria investiga ainda a participação de terceiros ou até mesmo dos contribuintes, bem como se o desvio não aconteceu em outras linhas de tributação, tais como IPTU, ISS e taxas relativas à construção civil e loteamentos, dentre outros. “A gente agora vai fazer um trabalho com o apoio da Prefeitura, que se colocou inteiramente à disposição para trabalhar junto conosco numa auditoria de todo setor, onde em médio prazo será levantado o real tamanho do rombo que foi dado”, enfatizou Tozatte. 
Ainda de acordo com Tozatte, o servidor reconheceu a prática dos fatos. “Ele foi ouvido nos autos de inquérito civil da promotoria acompanhado do advogado, e pelo menos os 15 fatos que apuramos ele acabou reconhecendo a apropriação. Não houve na verdade a afirmativa de envolvimento de terceiros”, acrescenta.
O prefeito José Roberto Furlan (PPS) se disse surpreso com a prisão de Rosendo e que até aquele momento não tinha qualquer suspeita recaindo sobre o servidor preso. “Nós, como todos os servidores, ficamos surpresos com a detenção do Marcio, porque até onde sabemos era um bom funcionário. O promotor agora está apurando os fatos e, se comprovado o desvio de conduta, vamos tomar as medidas que determina a legislação”, diz o prefeito.
O advogado de defesa Fabiano Alexandro de Sousa disse que, por enquanto, não comentaria sobre os autos. No entanto, relatou que estava ingressando com um pedido de habeas corpus. “Foi feito um pedido de revogação da prisão preventiva, que foi indeferido pela justiça de Ivaiporã. Agora estamos solicitando um habeas corpus fundamentando que ele preenche os requisitos para responder em liberdade”, informou o advogado.
No entanto, ainda ontem o Juízo da Comarca de Ivaiporã negou o pedido de libertação feito pela defesa de Márcio Rosendo.