Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em réu o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato. Os ministros, por unanimidade (11 votos a 0), aceitaram ontem denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de que dinheiro desviado de contrato da Petrobras na África abasteceu contas secretas no exterior mantidas pelo deputado e familiares.
O peemedebista teria recebido mais de R$ 5 milhões, que teriam custeado despesas luxuosa da família no exterior.
Nesta ação penal, Cunha responderá pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica para fins eleitorais.
Afastado do mandato e da presidência da Câmara, o peemedebista ainda é alvo de outros cinco procedimentos no Supremo - sendo quatro na Lava Jato -, inclusive pela suspeita de que usou o mandato para práticas criminosas, atuando para beneficiar aliados e empresas.
O julgamento fragiliza ainda mais a situação política de Cunha, que teve seu processo de cassação aberto na semana passada pelo Conselho de Ética da Câmara. O deputado afastado tem tentado ainda mostrar força e mandado recados de que não pretende fazer delação premiada para evitar a perda do mandato.
BENEFICIÁRIO
No julgamento, o relator da Lava Jato, Teori Zavaski, deu o ritmo do julgamento. O ministro disse que há elementos robustos de que Cunha agiu politicamente em desvios na Petrobras, se beneficiou do esquema recebendo propina que abasteceu suas contas no exterior e agiu para ocultar a origem dos valores.
Segundo Teori, Cunha atuou pela indicação de Jorge Zelada à diretoria Internacional da Petrobras, nome da cúpula do PMDB, e influenciou na aprovação do negócio da estatal, tendo se beneficiado de propina que foi mantida em contas secretas no exterior.