Em meio a manifestações populares pró e contra prisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do pedido de habeas corpus, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sessão está marcada para as 14 horas.
Em sessão realizada no último dia 22 de março, os ministros, por maioria, concederam salvo-conduto ao ex-presidente de forma a impedir a execução da prisão até que o STF conclua o julgamento do pedido. Na ocasião, também por maioria, o Plenário conheceu (permitiu a tramitação) do HC, entendendo possível a apreciação do mérito do habeas impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na manhã de ontem, ao abrir sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é papel dos juízes fortalecer as instituições em um momento “talvez mais difícil, mais turbulento”, como agora. Ela também pediu respeito às decisões judiciais.
Cármen Lúcia, que também preside o CNJ, adotou tom pacificador semelhante ao de pronunciamento na TV Justiça na noite anterior, quando disse que “há que serem respeitadas opiniões diferentes”. “Fortalecer as instituições é um papel que é de todos os juízes que vêm atendendo às determinações constitucionais, fazendo com que tenhamos instituições que possam atender cada vez mais ao reclamo da sociedade, agora num momento talvez mais difícil, mais turbulento”, disse.
Segundo ela, o Judiciário trabalha para que se garantam os direitos de todos. Para tanto, é preciso que as decisões judiciais sejam cumpridas, ainda que contrariem alguma das partes.
Hoje, durante o julgamento do habeas corpus, são esperadas manifestações em Brasília de grupos favoráveis e contrários ao petista. Cármen Lúcia se reuniu na segunda-feira com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar do esquema de segurança do STF durante o julgamento.