O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira, Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial na corte.
A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequência das conclusões de uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicou a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema e construir ações afirmativas em todos os segmentos do Poder Judiciário, com a finalidade de eliminar a desigualdade racial no Judiciário.
“As diferenças econômicas e sociais motivadas pela cor da pele precisam ser abolidas do nosso país, e o Poder Judiciário tem uma grande contribuição a dar para o resgate dessa dívida histórica. O STJ, de mãos dadas com o CNJ, irá promover estudos para identificar e tornar mais efetivo o combate às desigualdades”, afirmou o ministro Humberto Martins.
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