O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para o dia 26 deste mês o julgamento do recurso impetrado pelo prefeito eleito de Jandaia do Sul, Dejair Valério (PSDB), o Carneiro da Metafa, que teve seu mandato cassado em primeira instância por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2012. O julgamento está previsto, inicialmente, para as 14h15, porém ainda está sujeito a alterações de data e horário.
Carneiro da Metafa e seu vice Leandro de Souza Silva (PSB) tiveram os mandatos cassados em 2013 pelo juiz da 70ª Zona Eleitoral de Jandaia do Sul, João Gustavo Rodrigues Stolsis, por abuso de poder político e econômico. Ambos foram acusados de terem sido beneficiados pelo então prefeito José Rodrigues Borba (PP) com a entrega de escrituras de imóveis de um projeto de regularização fundiária a 263 famílias, sendo 215 delas eleitoras do município.
A denúncia foi feita na época pela coligação adversária “Trabalho e Transparência”, do então candidato a prefeito Benedito Púpio (PSC), o Ditão Púpio, ao Ministério Público, que entrou com a ação de investigação eleitoral. A ação foi acatada pelo juiz. Além da cassação dos mandatos de Carneiro da Metafa e Leandro Silva, que ainda tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos, a sentença ainda condenou Borba ao pagamento de uma multa no valor de 30 mil UFIRs e uma emissora de rádio local ao pagamento de 20 mil UFIRs.
O candidato derrotado Ditão Púpio e seu vice Valdecir Albieri (PDT) chegaram a assumir a Prefeitura por alguns dias.
A defesa de Carneiro da Metafa entrou com recurso no TRE-PR, porém foi negado. A defesa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisou o recurso, porém devolveu o processo ao TRE para que fossem juntados mais documentos e julgado novamente. Através de medida cautelar, o TSE manteve Carneiro da Metafa no cargo até julgamento do TRE, o que deve ocorrer na próxima semana.
“Eu vou ser julgado novamente e estou confiante numa vitória”, disse ontem o prefeito Carneiro da Metafa, que já entrou no quarto ano de mandato. Ele assinala que apresentou à Justiça Eleitoral documento do cartório de imóveis provando que nenhuma escritura de terreno de projeto de regularização fundiária foi entregue no período eleitoral. “Todas as escrituras foram entregues durante meu mandato e não na campanha eleitoral”, declara o prefeito, garantindo que jamais foi beneficiado com votos com isso conforme a denúncia.