A troca no comando do Ministério da Justiça incomoda os delegados da Polícia Federal, que temem que o novo titular, Torquato Jardim, interfira nos trabalhos da instituição. Em nota, a Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF) diz que foi pega de surpresa com a mudança na pasta e que desconhece qualquer proposta de Jardim para a área.
“É natural que qualquer mudança no comando do Ministério da Justiça gera preocupação e incerteza sobre a possibilidade de interferências no trabalho realizado pela Polícia Federal”, afirma o presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral.
A entidade defende a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 412/2009) em discussão no Congresso que garante a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal. O texto prevê, entre outras coisas, mandato para o diretor-geral da Polícia Federal, blindando o comando da instituição de interferências políticas. A PF tem reclamado do corte de verbas para suas operações policiais.
O presidente Michel Temer “inverteu” os ministros da Justiça e da Transparência no último domingo. Osmar Serraglio vai para a segunda pasta, no lugar de Torquato Jardim, que assume o cargo que era do deputado paranaense. Com a troca, o governo garante a continuidade do foro privilegiado para o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil da JBS e apontado como intermediário de Temer nas transações com o empresário Joesley Batista, conforme delação premiada.
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado com trânsito em todos os tribunais superiores, Torquato Jardim já fez diversas críticas à Lava Jato e diz não ver qualquer motivo para que Temer não conclua o seu mandato.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Torquato Jardim não descartou a possibilidade de trocar o comando da PF. “Eu vou avaliar. Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir. Não vou me precipitar nem antecipar nada.”
A mudança também pegou de surpresa parlamentares da base aliada do governo e causou desconfiança à oposição.
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que a troca não foi comunicada aos membros da base aliada. “Acho que foi um ajuste de perfil. O perfil do Torquato poderia se encaixar melhor na Justiça”, disse.
O deputado paranaense Sandro Alex (PSD) disse esperar que a troca não se dê por ingerência política, já que gravações feitas pela PF vêm mostrando políticos preocupados com as investigações de corrupção.
Já a vice-líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a mudança é um sinal de fragilidade do governo. Para ela, a mudança pode ser motivada por algum interesse envolvendo a defesa de Temer na Justiça.