O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir ontem conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.
O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.
A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas -prazo esgotado na semana passada.
Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa.
Ele apresentou uma questão de ordem logo no primeiro minuto da sessão, antes da leitura do relatório final de Benjamin.
Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.
Haverá depoimentos do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana, apontado como um emissário de João Santana.
Apenas depois dessas oitivas o relator abrirá o prazo para alegações da defesa. As datas dos depoimentos ainda não foram anunciadas. Após esta etapa, Herman Benjamin terá de fazer um novo relatório, espécie de resumo do processo. O documento tem de ser lido no julgamento, para então começar a fase de votação, quando o relator anuncia sua posição sobre o mérito.
É certo, no entanto, que o ministro Henrique Neves não participará do julgamento - ele deixa o tribunal no próximo dia 16. No seu lugar entrará Admar Gonzaga, nomeado pelo presidente Temer na semana passada.
Dentro do governo, é dado como certo o pedido de vista (mais tempo para análise) por algum ministro após a leitura do voto do relator, que deve ser a favor da cassação da chapa.
Sem uma perspectiva positiva de votos no plenário neste momento, o tempo conta a favor do Planalto. Primeiro, porque dois novos ministros assumem mandato no TSE até maio, além do fato de o julgamento começar em meio ao cronograma de votação de reformas importantes no Congresso, como a da Previdência.
“Infelizmente não há como falar sobre um prazo para o julgamento, após essas decisões de hoje [terça]”, disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer. “Não podemos transformar esse processo num universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva para que se intime a serpente. Temos que evitar a procrastinação”, disse Benjamin, na sessão desta terça.
Presidente afirma estar tranquilo
O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou ontem que aguarda “com tranquilidade” o julgamento do processo que pede a cassação da chapa que venceu a eleição presidencial de 2014, em que ele era vice da presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, “o Judiciário fará o que for melhor, aquilo que for compatível com a Constituição e com o direito”.
O julgamento, que começou nesta terça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspenso após o plenário decidir conceder mais cinco dias de prazo para manifestação da defesa.
“Resolveram ampliar a instrução processual, né? É uma decisão que cabe ao TSE, nós vamos sempre estar obedientes às decisões do Judiciário. Sem precedente”, disse Temer, ao ser questionado sobre a decisão da corte.
Ele não comentou o teor do processo. A defesa de Temer tem dito que as despesas do PT e do PMDB na campanha foram feitas individualmente e pede que o julgamento seja em separado. A chapa é acusada de ter recebido ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares. O Ministério Público pede que ela seja cassada. (FOLHAPRESS)