O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem desenvolvendo uma campanha nos meios de comunicação, denominada “Igualdade na Política”, incentivando a participação das mulheres no processo eleitoral deste ano. A campanha também visa esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema brasileiro eleitoral, de acordo com a Lei das Eleições.
A lei assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres em cada partido ou coligação. De acordo com um estudo comparativo entre alguns países, apenas a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres. Para isso, precisaria, também, capacitar e criar programas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que elas participem dos processos decisórios do país.
As mulheres ocupam hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores. O percentual é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor nas Câmaras de Vereadores e nos poderes Executivos.