POLÍTICA

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TSE manda retirar propagandas ofensivas contra Lula e Bolsonaro

Da Redação

| Edição de 13 de outubro de 2022 | Atualizado em 13 de outubro de 2022
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OTribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira, a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar para a remoção de conteúdo publicado no perfil da empresa Brasil Paralelo, no Twitter.

A decisão ocorreu por maioria de votos (4 a 3) e determina a retirada do vídeo em que a empresa propaga desinformação, alterando a realidade de acontecimentos relativos à corrupção, afetando a honra e a imagem de Lula. A exclusão do vídeo deve ser cumprida no prazo de 24 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Na quarta-feira à noite, o ministro Paulo de Tarso Sanverino já havia determinado a remoção de uma propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro que utiliza as expressões “corrupto” e “ladrão”. Na peça da campanha, o locutor afirma que “a maior mentira dessa eleição é dizer que Lula não é ladrão. Votar no Lula é votar em corrupto”.

Na avaliação do ministro, a propaganda utilizou as expressões de maneira abusiva e em violação ao princípio constitucional da presunção da inocência. 

CANIBALISMO

Na representação proposta pela campanha de Bolsonaro, o ministro Sanseverino concedeu liminar para a imediata retirada de inserções da propaganda eleitoral de Lula que acusam o atual presidente e candidato à reeleição de praticar canibalismo.

Os autores afirmaram que a campanha do adversário propagou notícia sabidamente inverídica e ofensiva, ao trazerem grave descontextualização de entrevista concedida por Bolsonaro em que há menção à temática indígena.

Para o relator, da forma como foram divulgadas as falas de Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem. “A plausibilidade jurídica do pedido de suspensão da divulgação da propaganda impugnada foi demonstrada, pois foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, o que justifica a atuação repressiva dessa Justiça Especializada”.

A decisão foi referendada por unanimidade pelo Plenário.