Os valores dos repasses do Governo Estadual para a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) estão abaixo do necessário para manter a instituição funcionando. De acordo com a direção da universidade, a situação acontece desde 2015. Somando dívidas contraídas no ano passado com a diferença entre verbas necessárias e repasses do governo, o déficit chega a quase R$ 10,5 milhões. A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) admite o problema e afirma que um aporte financeiro deverá ser feito às instituições em até 60 dias.
A Unespar é uma das sete universidades públicas estaduais do Paraná, contando com sete campi: Apucarana, Campo Mourão, Paranaguá, Paranavaí, União da Vitória e dois em Curitiba. O quadro de servidores é composto por 1.077 pessoas que atendem mais de 12 mil alunos em 67 cursos de graduação e pós-graduação.
De acordo com o pró-reitor de Administração e Finanças da instituição, Rogério Ribeiro, vários prestadores de serviço não estão recebendo pelo trabalho. “O contingenciamento de verbas está ocorrendo em diversos órgãos do Estado, mas tem sido mais forte nas universidades. Com isso, há atraso no pagamento de fornecedores, além de impossibilidade na contratação de novos serviços e na compra de materiais necessários”, diz.
Segundo ele, em 2014 a Unespar recebeu os R$ 16 milhões do orçamento de custeio necessário, ou seja, as despesas que a universidade gera, excluída a folha de pagamento dos servidores. Em 2015, o orçamento manteve praticamente o mesmo valor. Porém, os repasses foram em torno de R$ 8 milhões. Com isso, a instituição acabou contraindo uma dívida de aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Em 2016, a necessidade continua sendo de R$ 16 milhões. Porém, o orçamento aprovado pelo Governo do Estado foi de R$ 8,9 milhões. Essa diferença, somada à dívida contraída no ano anterior, gera o déficit de R$ 10,5 milhões, aproximadamente. “O campus de Paranaguá está parado. No de Paranavaí, os serviços terceirizados também pararam. Em Curitiba, o aluguel de três prédios está atrasado há nove meses. Em todos os campi há problemas de manutenção, como banheiros quebrados e lâmpadas queimadas, que não temos recursos para consertar”, afirma Ribeiro.
A falta de recursos começa a afetar a sala de aula. “Os salários estão em dia, mas não há como evitar uma certa insegurança dentro da sala. Em Apucarana, por exemplo, os alunos dos três cursos de Ciências Biológicas precisam fazer ‘vaquinha’ para comprar materiais de laboratório. Esse é só um dos casos”, ressalta ele.
Estado promete verbas em 60 dias
O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, explica que o governador Beto Richa (PSDB) determinou um estudo sobre a situação financeira das universidades paranaenses. “Esse estudo está em fase final de elaboração. Assim que ele estiver pronto, iremos aumentar o repasse às instituições. Acredito que isso deva acontecer entre junho e julho”.
Gomes ressalta que o aporte financeiro às universidades possivelmente não chegará ao patamar solicitado pelas reitorias, porém já serão de grande importância para as instituições. “O Governo do Estado está sensível a esse problema e busca solucioná-lo o mais rápido possível”.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a SETI destacou ainda que “os repasses de recursos para a Unespar estão sendo feitos dentro do cronograma estabelecido. Até o momento já foram repassados R$ 3.528.221 para despesas correntes. Os gestores da instituição têm autonomia para definir suas prioridades para a utilização dos recursos, ou seja, o valor a ser repassado para cada câmpus e atividades”.
A nota afirma que a SETI se mantém em conversa com as universidades para discutir ampliações de recursos, desde que seja comprovada a necessidade e haja disponibilidade orçamentária do Estado
Manutenção é ‘problemática’
Diretor do campus da Unespar em Apucarana, Narciso Luiz Rastelli afirma que a manutenção da instituição é “problemática”. “As verbas enviadas para nós não estão sendo suficientes para manter o perfeito funcionamento do campus. Os principais problemas são de ordem estrutural. Falta material elétrico, como lâmpadas, por exemplo. Muitas delas estão queimadas em todas as salas. Manutenção hidráulica também é necessária. Alguns banheiros precisam de reparos urgentes há vários meses”, explica.
Segundo ele, materiais de consumo estão chegando ao fim, como o papel higiênico dos banheiros. “Os fornecedores também não estão recebendo o pagamento, ou estão recebendo em atraso. O vestibular do ano passado, por exemplo, até hoje não foi pago. Não temos como pagar, não há verbas suficientes”, diz.