O vereador Oduwaldo Calixto (PDT) pretende protocolar na secretaria da Câmara de Arapongas, ainda hoje, projeto de lei que eleva de 15 para 17 o número de vereadores a partir da Legislatura que começa em 2021. O projeto tem como base o número de habitantes de Arapongas, hoje em torno de 116.960, que permite à cidade ter esta quantidade de vereadores.
Calixto assumiu uma cadeira na Casa no dia 8 deste mês em substituição a Jair Milani (PP), que pediu licença até final do ano para tratamento de saúde. Milani, inclusive, foi eleito vice-prefeito na chapa do prefeito eleito Sérgio Onofre da Silva (PSC). A proposta de Calixto já gera polêmica em Arapongas, com pareceres contrários do Observatório Social e do próprio presidente do Legislativo.
Calixto explica que não pretende com isso aumentar o número de cadeiras na Câmara simplesmente para atender a interesses pessoais ou de outros futuros candidatos. O que ele quer é adequar o Legislativo à lei federal. “A democracia envolve representatividade e quanto maior a representatividade mais perfeito é o sentimento da democracia”, afirma o vereador, que é advogado.
Ele considera que a Câmara de Vereadores é o tribunal que mais representa uma comunidade, pois é ali que são discutidos os problemas do município e são aprovadas as leis que vão nortear a vida dos moradores. Por isso a necessidade de o povo estar bem representado.
Para o vereador, muita gente diz que a elevação do número de vereadores implica no aumento de despesas da Câmara, o que não é verdade. Ele observa que com 15 ou 17 vereadores o dinheiro repassado pelo Executivo ao Legislativo é o mesmo. Então, os vereadores terão que dividir o mesmo recurso quando do recebimento de subsídios. “Se hoje um vereador ganha R$ 8,2 mil, com 17 cadeiras na Câmara o subsídio vai cair para algo em torno de R$ 7,5 mil. Se o povo quer que o subsídio do vereador seja reduzido, é isso que vai acontecer e a população terá mais representantes na Câmara brigando pelos bairros”, analisa.
Ele considera ainda que não haverá necessidade de se contratar mais assessores de gabinete. Conforme assinala, a Câmara já tem um certo número de servidores comissionados que podem ser remanejados para os gabinetes dos vereadores.
Calixto diz ainda que não está preocupado se este seu projeto será aprovado ou não pela Câmara. “Eu estou apenas tentando adequar a Câmara de Arapongas à lei federal”, declara.
“E vou mais além. Não estou propondo aumento do número de vereadores pensando em mim mesmo futuramente. Quero dizer ao povo de Arapongas que não serei mais candidato a vereador na cidade. Quero é me candidatar a deputado estadual”, afirma Calixto, acrescentando que tem vocação para a política.
Observatório reage à proposta
O presidente do Observatório Social de Arapongas, Márcio Carnavalle, disse ontem que, se o projeto de Oduvaldo Calixto que aumenta o número de vereadores for apresentado, os membros da entidade deverão se reunir para discutir esta proposta. A princípio, diz, é quase certo que o Observatório vai se mobilizar para não deixar que este projeto seja aprovado, assim como já foi contra o aumento de 11 para 15 cadeiras anteriormente.
Carnavalle salienta que não é o número de vereadores que determina uma representatividade na Câmara, mas sim se o vereador é atuante ou não. “Na minha opinião, 15 vereadores já é demais”, afirma.
O presidente da Câmara, Valdeir José Pereira (PHS), o Maringá, não quis comentar a proposta, mas antecipou que é contra. “O momento não é para isso, 15 está bom demais”, afirmou. (E.C.)