Defensoria dá prazo de 10 dias para Sesp esvaziar cadeia

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Defensoria Pública do Paraná em Maringá enviaram à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) uma recomendação para que esvazie a Cadeia Pública de Arapongas, que tem um histórico de fugas e é apontada como uma das cadeias com maior superlotação na região.
A recomendação foi expedida após finalização de um laudo feito pela Defensoria com base em uma vistoria realizada no último dia 7 de fevereiro no local. Além dos defensores, promotores criminais de Arapongas participaram da fiscalização, que constatou uma série de problemas e irregularidades.
Atualmente, a carceragem da unidade prisional está superlotada e não apresenta condições mínimas para abrigar os presos, conforme sustenta a Defensoria. Com capacidade para 52 presos, a unidade abrigava ontem cerca de 170 pessoas.
A Defensoria deu um prazo de 10 dias para que a recomendação seja cumprida. Caso contrário, medidas judiciais serão tomadas para resolver o caso. Durante a passagem por Arapongas, os defensores adiantaram que prepararam uma ação pedindo a interdição da unidade.
Assinaram a recomendação os defensores públicos Bruno de Almeida Passadore, do NUCIDH, Adriana Teodoro Shinmi, Bruno Müller Silva e Cecília Nascimento Ferreira.
Quando esteve na Cadeia Pública de Arapongas, a comitiva da DPPR e Ministério Público analisou a estrutura do local, conversou com os presos e constatou que a situação da carceragem é insalubre, além da questão da superlotação. Uma das medidas judiciais cabíveis é o pedido de interdição total da carceragem. “O prédio que abriga a Cadeia está com a estrutura comprometida. Tem várias rachaduras pelas paredes”, descreveu o defensor público.
A informação sobre as más condições da Cadeia Pública de Arapongas chegou à DPPR e ao MP após uma denúncia da Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica, e Conselho da Comunidade.
A cadeia foi construída em 1960 e a estrutura física do prédio está bastante comprometida. Goteiras, rachaduras, instalação elétrica deficiente, alta concentração de mofo e insetos estão entre os principais problemas descobertos pela Defensoria durante a vistoria. Esta não é a primeira vez que é cogitada a interdição da cadeia. Em outras situações, diferentes entidades já solicitaram o fechamento do lugar, que é alvo frequente de tentativas de fugas.