Determinada por sentença judicial para ser iniciada em outubro do ano passado, a construção da casa de passagem para indígenas continua apenas um projeto em Apucarana. A razão apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por repassar o valor da obra – avaliada em cerca de R$ 900 mil - é falta de dinheiro em caixa. Anualmente, Apucarana recebe dezenas de famílias indígenas, que vêm de aldeias de Ortigueira e Tamarana, vender artesanato.
A construção da casa foi determinada tanto em sentença (ver boxe) quanto em um TAC entre Funai e município, que doou o terreno para o empreendimento em 2011. Até agora, entretanto, a Funai não destinou recursos para obra.
O terreno doado pelo Município, de 4 mil m², fica no Parque Japira. O local é endereço de famílias indígenas, que visitam o município, há anos. Atualmente, três famílias estão na área desde o último dia 20. Elas vieram da Aldeia Apucaraninha, localizada na região metropolitana de Londrina, para vender artesanatos, em especial cestos de bambu. “Nós devemos retornar para a nossa aldeia na próxima semana”, revela o indígena Paulo Servino, de 43 anos.
As barracas foram montadas em meio ao capim alto do parque, que não tem banheiro público. Como fonte de água, os indígenas, usam um cano d’água disponibilizado pela Prefeitura. “Usamos essa água para beber, cozinhar e tomar banho”, diz Servino.
“Se tivesse uma casa de passagem seria muito bom, porque seria mais seguro para nós. Poderíamos ajudar a manter o parque limpo também”, afirma. Servino comenta que a passagem pelas cidades é necessária para a sobrevivência dos indígenas. “Nós, que somos mais velhos, não temos estudo. O que aprendemos com nossas mães é o artesanato, que vendemos”, diz.
O indígena observa que a aldeia, que tem cerca de 660 habitantes, não atende toda a demanda da população indígena. “As terras de cultivo não são mais tão produtivas e, como a população aumentou e não podemos avançar na área de mata, precisamos vender nossos artesanatos para viver”, afirma.
Segundo ele, as famílias visitam as cidades sempre que precisam reabastecer os estoques de comida. “Conseguimos comida para uns cinco meses. Depois disso, precisamos voltar”, argumenta. Ele faz questão de comentar que, apesar da situação de improviso, são respeitados pelos moradores do local.
O indígena Nivaldo Lourenço, 61 anos, da Aldeia de Queimadas, localizada em Ortigueira, também avalia que é respeitado pela população. “Não tenho problemas aqui”, afirma. Ele e a família estão alojados na bilheteria do Estádio Olímpio Barreto, na saída para Curitiba.
É ali, de maneira improvisada, que dormem, preparam as refeições e produzem cestos de bambu para vender. Para tomar banho e usar o banheiro, eles contam com a gentileza da administração do estádio, que cedeu esses ambientes.
Sobre a casa de passagem, Lourenço reconhece que seria bom. “Ficaria mais tranquilo, porque vender artesanato faz parte do nosso costume. É o nosso serviço”, afirma. Ele também pretende voltar para a aldeia de origem na próxima semana. “Vendemos o artesanato para sobreviver”, acrescenta.
Prefeitura aguarda repasse
No ano passado, a Justiça Federal determinou que Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Prefeitura de Apucarana construíssem a casa de passagem. O prazo para que o projeto fosse apresentado encerrou em outubro, porém não houve avanços, mesmo sob pena de multa de R$ 5 mil ao dia. O procurador jurídico de Apucarana, Paulo Sérgio Vital, comenta que, em novembro, foi feita uma reunião entre Ministério Público (MP), Prefeitura e Funai.
“Os representantes da Funai argumentaram que o valor para construção da casa de passagem não está previsto no orçamento. Eles saíram com a promessa de tentar conseguir encaixar esse recurso ainda para este ano”, afirma.
Por outro lado, Vital argumenta que, enquanto o dinheiro do projeto, avaliado em cerca de R$900 mil, não for repassado, o Município fica de “mãos atadas”. “O Município já se comprometeu em atender todas as exigências feitas pelo Ministério Público”, sublinha.
A discussão da construção da casa de passagem, em Apucarana, já tem mais de 15 anos. Em 2013, a Justiça acionou o Município e a Funai para resolver o impasse que já tinha sido discutido em Termo de Ajuste de Conduta (TAC).