Após suspender a licitação do transporte coletivo, a Prefeitura de Apucarana deve republicar o edital na próxima semana. O processo foi interrompido porque foram protocolados 27 questionamentos administrativos em torno do processo por uma das empresas interessadas. De acordo com a administração municipal, algumas destas questões foram levadas em consideração na elaboração do novo documento que recebeu pequenas mudanças em itens técnicos.
O edital, elaborado pela prefeitura através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) foi publicado no início de junho e suspenso um mês depois. De acordo com Carlos Mendes, superintendente de Trânsito, Transporte e Segurança do Idepplan, as questões motivaram algumas mudanças no documento.
“As questões envolviam o detalhamento de aspectos técnicos, como alguns valores, tempo de contrato, quais serviços de manutenção no terminal seriam exigidos e quais tecnologias embarcadas nos ônibus estavam sendo solicitadas pela Prefeitura. Elas foram devidamente respondidas através do novo documento, que está com o departamento jurídico para garantir a sua legalidade”, explica.
Segundo ele, a única mudança mais concreta que o edital deverá receber é a redução no número mínimo de ônibus, que passa de 70 para 65. “Acreditamos que o edital será publicado na próxima semana. Ainda não temos uma data especificada para a abertura das propostas porque dependemos da definição da publicação, mas sabemos que esta data deverá ser cerca de 30 dias após a publicação do edital”, ressalta.
Procurador geral do município, Paulo Vital afirma que o documento está sendo analisado, mas já adianta que não deverá haver nada que o impeça de ser publicado nos próximos dias. “Não vejo nenhuma dificuldade para a publicação, a princípio. Só alguns ajustes foram feitos, mas nada que alterasse as condições e exigências do edital”.
EXIGÊNCIAS
O edital prevê frota com idade de até quatro anos, que disponibilizarão tecnologias como sinal de internet sem fio, software de GPS para fiscalização do trajeto e gerenciamento do número de usuários. A empresa será responsável ainda pela manutenção do terminal urbano de passageiros, implementação de pelo menos quatro novas linhas, instalação gradativa de pelo pontos de ônibus com cobertura, entre outras.
Outra novidade será a bilhetagem eletrônica com conexões. Com o novo sistema, o passageiro poderá pegar, com o preço de apenas uma passagem, quantos ônibus necessitar, dentro de um espaço de tempo definido. Ganhará a licitação, válida por 15 anos, a empresa que apresentar a menor tarifa para oferecer o serviço. A tarifa atual, de R$ 3, é o valor máximo que as empresas poderão oferecer. A licitação envolve valores estimados de R$ 336,2 milhões ao longo do contrato.
O transporte coletivo em Apucarana funciona desde 1974, através de uma permissão. O serviço que atualmente é prestado pela Viação Apucarana Ltda (VAL) conta com 65 ônibus e 29 linhas, com fluxo diário estimado em 21 mil passageiros.