Menino, fora da escola, usuário de algum tipo de droga e com renda familiar de até dois salários mínimos. Este é o perfil, em linhas gerais, traçado por uma pesquisa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) do adolescente em conflito com lei, que cumpre medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade em 18 Centros de Socioeducação (CENSE) e oito Casas de Semiliberdade no Paraná. Entre os principais crimes cometidos figuram roubo, tráfico de drogas, homicídio e furto.
Segundo o relatório, 40% acabaram detidos por roubo, sendo 14,61% agravado, e 2% seguido de morte. O tráfico de drogas aparece na sequência e responde por 16% das internações. O terceiro crime mais cometido por adolescente é o homicídio, que corresponde a 15,76%, sendo 9% qualificado. Na lista das infrações figura ainda furto, ameaça, receptação, e descumprimento de medida.
Dos adolescentes em atendimento, 45% respondia a um ato infracional, 30% a dois, 14% a três e 6% a quatro. O que chama a atenção é que 50% desses adolescentes, quando foram detidos, não estudavam. Outros 15% estavam matriculados, porém não frequentavam a sala de aula. Ainda sobre a situação escolar, 29% estava matriculado e frequentava regularmente a escola.
A pesquisa também levantou o perfil econômico das famílias e constatou que 52% viviam com até dois salários mínimos por mês. Já famílias com até três salários mínimos correspondia a 19% e com renda menor a um salário mínimo 8%. Sobre a composição familiar, o estudo concluiu que 52% dos adolescentes viviam com até seis pessoas em casa, e 28% com até três pessoas.
Nas residências, ao que tange aos genitores, 31% dos adolescentes moravam apenas com a mãe, 19% morava com o pai e com a mãe e 12% residia com outros familiares. Um outro dado que chama a atenção no estudo é a idade que começam a entrar no crime. O período mais crítico é entre 16 e 17 anos, que concentra 61% dos jovens.
DROGAS – O levantamento da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) também observa um outro comportamento, o uso de drogas. Segundo o levantamento, apenas 8% não utilizava qualquer tipo de drogas, incluindo cigarro e álcool. A maconha lidera entre os adolescentes infratores, correspondendo a 29%. Dezoito por cento dos adolescentes se autodeclararam fumantes. Outro hábito comum é o uso de bebidas alcoólicas, que atinge 16% dos infratores. No ranking dos entorpecentes, a cocaína aparece em quarto lugar com 13% e o crack em quinto, com 2%.
Sobre a idade de início de uso de drogas, o diretor o Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE), Pedro Ribeiro Giamberardino, comenta que o levantamento contatou, via de regra, que ocorre aos 12 anos. “Entretanto, varia de acordo com a natureza da mesma, de modo que a maconha e o crack tiveram a maior incidência de início aos 13 anos, tabaco entre 13 e 14 anos, cocaína e LSD aos 15 anos”, específica.
O diretor observa que os referidos dados publicados nos relatórios consistem nos indicadores coletados pelas equipes técnicas das unidades por autodeclaração dos adolescentes e o estudo, iniciado no ano passado e concluído neste ano, deverá ser publicado no prazo estimado de 30 dias.
APUCARANA
Atualmente, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), de Apucarana, são atendidos 213 adolescentes. Segundo a coordenadora, Mariane Nunes dos Santos, deste 15% são do sexo feminino, 80% estão em evasão ou abandono escolar. “Este dado demonstra a necessidade de se adotar políticas específicas voltadas ao combate da evasão ou abandono escolar”, defende.
Outro dado repassado por Mariane é a faixa etária, que varia entre 13 e 19 anos. “Os atos infracionais mais comuns cometidos por esses adolescentes são tráfico, furto e roubo”, enumera.
Desestrutura familiar e falta de orientação
Em 26 anos de atuação na Vara da Infância e Juventude de Apucarana, o promotor Gustavo Marinho, avalia que houve uma mudança significativa não só do perfil do adolescente em conflito com a lei, mas também do tipo de ato infracional cometido. “Quando eu vim para cá, era muito furto. Raramente aparecia um roubo, algo com violência. Hoje em dia, é muito comum tráfico de drogas e roubo. Também têm casos de homicídios cometidos por adolescentes”, observa.
Sobre a idade, o promotor avalia que os adolescentes têm incidido no crime cada vez mais cedo. “Atendemos adolescentes com 12 anos. Recentemente, por exemplo, atendemos um menino, de 12 anos, e recebemos a informação que uma criança, de 11 anos, teria praticado tráfico de drogas junto com ele”, exemplifica.
Marinho explica que, neste caso, o atendimento é feito pelo próprio Conselho Tutelar. “Com crianças não se aplica medidas socioeducativas, só protetivas”, esclarece. Antes, ele recorda que era mais comum atender adolescentes com idade acima de 14 anos. “Infelizmente, a idade está caindo e o tipo de ato infracional mudou muito”, compara.
Entre os elementos resultante desta alteração, o promotor aponta a desestrutura familiar como a principal responsável. “É comum encontrar adolescentes que não têm apoio familiar nem orientação e supervisão. Fala-se muito em informação, mas o jovem, nem sempre, tem aceso à informação de qualidade. O que está disponível na TV e na internet nem sempre é de qualidade”, avalia.
“Não tem a presença constante dos pais, dos avós, que ensinavam princípios, valores morais. Então, isso fragiliza a formação dos adolescentes, que ficam sozinhos em casa ou nas ruas enquanto os pais trabalham”, diz.
Para inverter esse quadro, o promotor acredita que a família, não só os pais, mas o grupo familiar também deve acompanhar, supervisionar e orientar o adolescente. “O adolescente que chega aqui acompanhado dos pais, que têm uma postura séria, que cobra, dificilmente reincide, mas quando os pais passam a mão na cabeça, é bem provável que volte”, avalia.
Além da presença da família, o promotor acredita que uma alternativa seja o contraturno escola, para evitar que o adolescente fique sem supervisão na rua.