O pedreiro aposentado Ivanir Aparecido Ayala, 59 anos, de Arapongas, elaborou um projeto de lei propondo a criação de um fundo de garantia para crianças, em substituição ao salário família. Sua proposta, inclusive, já foi entregue à senadora Gleisi Hoffmann (PT), com pedido para que ela estude e discuta esta possibilidade no Congresso Nacional.
Pela proposta de Ayala, a empresa recolheria 5% do salário do trabalhador pai da criança, sem desconto em folha de pagamento, porém podendo abater no Imposto de Renda.
Caso o trabalhador venha a ser demitido, seja de forma voluntária ou por justa causa, o valor recolhido seria transferido da conta para outra empresa onde ele vier a ser contratado. Se o trabalhador morrer, a conta fica mantida pelo governo federal até a criança completar 14 anos. Se a criança morrer, o fundo é liberado para custeio do funeral.
Enquanto isso, o governo usará os recursos do fundo de garantia na própria educação, no nível superior, atendendo às necessidades do estudante após os 14 anos.
Para Ayala, “esta é uma maneira simples de se juntar recursos para investimento na educação e garantir custeio ao estudante quando ele for frequentar uma faculdade”. “É melhor do que se criar mais impostos”, acrescenta.
CONSTITUIÇÃO
Ayala é o mesmo que desde 1986 vem insistindo junto às autoridades políticas no sentido de fazer com que a Constituição Federal seja objeto de disciplina na escola pública. Ele justifica que “o brasileiro não tem a menor noção dos seus direitos e deveres, porque não conhece e não lê a Constituição Federal”.
No seu entender, tendo a Constituição como disciplina na 6ª série, um aluno de 12 anos já pode aprender suas obrigações e deveres como cidadão. Cópia deste seu projeto, inclusive, já está em mãos de deputados e senadores do Paraná.