Diante do crescente número de casos de violência contra mulher, o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciou a implantação de um protocolo inovador para melhorar o atendimento das vítimas, em Apucarana e região. O procedimento operacional padrão foi desenvolvido por um policial lotado no 10º BPM que percebeu grande aumento do número de casos de violência doméstica atendidos pela PM na área do batalhão que compreende 12 municípios do Vale do Ivaí. O processo de capacitação de todo o efetivo começa amanhã com uma aula inaugural sobre a lei Maria da Penha e lei do Feminicídio.
“Entendemos que a PM é a principal porta de entrada para esse tipo de crime. Então é preciso melhorar o atendimento à mulher, pois se ela é mal atendida, desiste de fazer uma representação e não quebra o ciclo de violência”, destaca o capitão Vilson da Silva, que desenvolveu o protocolo durante especialização da Universidade Federal do Maranhão (UFM).
Silva percebeu o crescimento dos atendimentos e ao analisar os dados da área do batalhão confirmou que o número de ocorrências de violência doméstica cresceu 78% no 1º quadrimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018, que no acumulado registrou 513 ocorrências. No mesmo comparativo, também observou aumento de 142% de crimes cadastrados como lesão corporal, cuja as vítimas eram mulheres agredidas por seus companheiros. Dados da Delegacia da Mulher de Apucarana, que abrange Cambira e Novo Itacolomi, também revelam um aumento de 100% no número de inquéritos instaurados para investigar crimes de violência contra mulher. De janeiro a setembro deste ano foram 480 procedimentos abertos, quase dois por dia, contra 236 no mesmo período do ano passado.
“Existe uma grande necessidade de atualizar os conhecimentos dos policiais para intervirem com qualidade nesse tipo de ocorrência. A ideia é preparar o policial desde para que ele possa acolher a vítima desde a primeira ligação. E para que ele possa identificar os indícios de que houve uma violência doméstica, pois é um crime silencioso. É preciso que o policial visualize indícios de que houve a violência para que possa dar encaminhamento ao agressor e a orientação à mulher para que ela possa ser atendida pela rede de proteção”, afirma.
De acordo com o capitão, o protocolo é inédito, o primeiro a ser desenvolvido no Paraná que busca oferecer um melhor acolhimento à vítima de violência, proporcionar um respaldo legal ao policial militar para que ele saiba como proceder em cada ocorrência e, como consequência, a redução dos casos de violência doméstica.
“Esse tipo de caso envolve diversos tipos de violência e é preciso que o policiai saiba como proceder de acordo com cada caso. Não é só chegar e registrar. Envolve uma série de outros requisitos”, comenta o comandante do 10º BPM, tenente-coronel Roberto Cardoso.
CAPACITAÇÃO
A capacitação do efetivo do 10º BPM começa amanhã e segue até quinta-feira na Associação dos Militares Estadual do Vale do Ivaí (Amevi). Serão abordadas a lei Maria da Penha e a lei do Feminicídio. A aula inaugural será conduzida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, Oswaldo Soares Neto.
Depois da capacitação teórica, a tropa passará por uma capacitação prática com estudo dos casos e melhora na dinâmica do serviço operacional no atendimento da mulher por telefone e também no local dos fatos, além do preenchimento adequado do boletim de ocorrência e devidos encaminhamentos do autor e da vítima à rede de acolhimento.