O prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC) interrompeu o recesso da prefeitura de Arapongas, que vai até dia 31, para uma coletiva de imprensa (foto), nesta quarta-feira, para explicar as mudanças na base de cálculos para o IPTU de 2023. O prefeito aproveitou para responder às críticas feitas por vereadores de oposição que estariam, segundo ele, fazendo proselitismo político. “Eles estavam certos ao votar contra o projeto que enviamos para atualizar a Planta Genérica de Valores, que estava desatualizada há 26 anos. É da oposição votar contra. Só não podem mentir”, disse o prefeito. Vereadores da oposição teriam dito que que a prefeitura teria enviado projeto reajustando o IPTU “no apagar das luzes”, referindo-se ao final do ano. “Aqui não tem ninguém no apagar das luzes. A gente trabalha. Estou aqui trabalhando. No apagar das luzes está apenas quem não tem mais o que fazer”, respondeu o prefeito.
Aumento na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a discutir ontem proposta de aumento salarial de 37,1% para os deputados estaduais até 2026. A iniciativa foi apresentada através de emenda ao projeto que trata dos salários do governador, vice e secretários, subscrita por 31 parlamentares. Pelo texto, os salários dos deputados subiriam de R$ 25,3 mil para R$ 34,7 mil, de forma escalonada. Em janeiro de 2023, os salários iriam para R$ 29,4 mil; em abril de 2023 para R$ 30,9 mil; em fevereiro de 2025 para R$ 33,4 mil, e em fevereiro de 2026 para R$ 34,7 mil. O salário do governador seria mantido em R$ 33,7 mil.
Aumento no Supremo
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, o reajuste será parcelado ao longo de três anos. Segundo substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a partir de 1º de abril de 2023, o vencimento atual, que é R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92. A partir de 1º de fevereiro de 2024 para R$ 44.008,52: e a partir de 1º de fevereiro de 2025, para R$ 46.366,19. A remuneração dos ministros do STF é referência de teto para o serviço público federal.
Anúncio de ministros
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que acredita que o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar “quase a totalidade” de ministros que vão compor sua nova gestão nesta quinta-feira. “Quem anuncia é o presidente. Acredito que quase a totalidade amanhã (quinta)”, disse a jornalistas ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília. O governo Lula será composto por 37 ministérios. Na terça-feira, o futuro ministro já havia indicado que novos anúncios poderiam acontecer nesta semana.
Passe para gestantes
Mulheres em período gestacional e até três meses após o parto passam a ter direito à isenção de tarifa no transporte intermunicipal para que possam comparecer em consultas médicas, de acordo com o número de consultas, exames e reconsultas atestadas pela Unidade de Saúde no momento do cadastramento, mais 3 vale-passagens para casos de emergência, considerando cada vale passagem o deslocamento de ida e de volta. A conquista do passe livre para gestantes, pelo Projeto de Lei do deputado Arilson Chiorato (PT), foi aprovada definitivamente nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Paraná.
VAPT-VUPT
ELEIÇÕES As Câmaras de Vereadores do Vale do Ivaí, na sua maioria, encerraram nesta semana o processo de eleição das novas mesas diretoras para o próximo biênio. Apesar das disputas internas, pleitos transcorreram sem desavenças.
NA REGIÃO O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) esteve visitando alguns municípios da região da sua base nos últimos dias. Ele tem discutido com prefeitos e vereadores o encaminhamento de projetos junto ao governo do Estado.
CESTAS A prefeita de São Pedro do Ivaí, Maria Regina Della Rosa Magri (União Brasil), fez nesta semana entrega de cestas natalinas para cerca de 300 famílias consideradas em situação de vulnerabilidade, dentro do projeto Natal para Todos.
CONTAS Instituições bancárias encerraram nesta terça-feira as contas dos candidatos destinadas à movimentação de recursos durante a campanha eleitoral. Saldos existentes foram transferidos para diretórios partidários.