O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou recentemente a liberação de R$ 1 bilhão em recursos públicos destinados a operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Este montante será dividido igualmente entre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), com cada um recebendo até R$ 500 milhões.
“Hoje estamos anunciando R$ 1 bilhão, a princípio. É possível disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, declarou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do ministério em Brasília.
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O ministro destacou que a retomada dos programas de microcrédito pelo governo federal tem sido bem-sucedida, especialmente na região amazônica, onde todos os créditos disponibilizados foram utilizados no ano anterior. Góes expressou otimismo em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), que visa reduzir desigualdades e promover desenvolvimento inclusivo, geração de renda e produção de alimentos.
Um edital será lançado para credenciar instituições financeiras que oferecerão crédito a agricultores familiares em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica no Norte e Centro-Oeste. Esta iniciativa faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Pronaf, com o objetivo de fomentar a geração de trabalho e renda através de linhas de financiamento específicas para agricultores familiares, acompanhadas de orientação técnica.
Durante a cerimônia de lançamento do edital, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou que a iniciativa está alinhada com a diretriz do governo federal de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.
“O presidente Lula disse em sua campanha: precisamos colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda. Tem que haver justiça tributária e oportunidades iguais para todos, e o crédito é fundamental para isso”, afirmou Teixeira.
O ministro ressaltou a importância dos recursos de microcrédito para o desenvolvimento das regiões Norte e Centro-Oeste. No Pronaf B, a taxa de juros é de 0,5%, com um período de carência de 12 meses. O crédito disponível é de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para filhos.
“Esse financiamento é crucial para a produção de alimentos em circuitos curtos, permitindo que os produtores vendam em feiras locais ou participem de programas de alimentação escolar e aquisição de alimentos. É um programa muito virtuoso”, destacou.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também comentou sobre o potencial de crescimento proporcionado pelos programas de microcrédito, que beneficiam diretamente os pequenos produtores, e criticou a atual taxa básica de juros, a Selic, que está em 15% ao ano.
“Esses programas complementares ao microcrédito são essenciais para criar oportunidades. É ainda mais importante em um momento em que considero a Selic desproporcional. Se o Banco Central tem autonomia, eu também tenho autonomia para criticar”, afirmou Fávaro.
“Não faz sentido que o Brasil, com uma economia estável, inflação controlada e PIB crescendo a 3% ao ano, mantenha uma Selic que freia a economia brasileira”, criticou o ministro.
“Um programa como esse do microcrédito incentiva a economia brasileira, resultando em uma supersafra que ultrapassa 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”, acrescentou.
Com informações da Agência Brasil