A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilho~es, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.
No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadac¸a~o alcanc¸ou R$ 2,217 trilho~es, representando um acre´scimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.
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De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das varia´veis macroecono^micas, pelo retorno da tributac¸a~o do PIS/Cofins sobre combusti´veis, pela tributac¸a~o dos fundos exclusivos e pela atualizac¸a~o de bens e direitos no exterior”.
Sem considerar os pagamentos ati´picos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadac¸a~o do peri´odo acumulado e de 8,87% na arrecadac¸a~o do me^s de outubro.
Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.
Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), e pelo acre´scimo da arrecadac¸a~o relativa ao setor de combusti´veis, pelo aumento no volume de importac¸o~es e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.
No período de janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilho~es. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de servic¸os entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relac¸a~o ao peri´odo compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.
Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importac¸o~es e de alterac¸o~es na legislac¸a~o, com destaque para a retomada da tributac¸a~o sobre os combusti´veis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusa~o do ICMS da base de ca´lculo dos cre´ditos dessas contribuic¸o~es.
Os dados mostram que o Imposto sobre Importac¸a~o e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado a` Importac¸a~o apresentaram uma arrecadac¸a~o conjunta de R$ 11,12 bilho~es, representando crescimento real de 58,12%.
O aumento expressivo é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em do´lar sobre o volume das importac¸o~es, de 11,04% na taxa me´dia de ca^mbio, de 30,35% na ali´quota me´dia efetiva do Imposto sobre Importac¸a~o e de 8,23% na ali´quota me´dia efetiva do IPI-Vinculado.
De janeiro a outubro, a arrecadac¸a~o conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilho~es, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em do´lar sobre o volume das importac¸o~es, de 5,41% na taxa me´dia de ca^mbio, de 20,06% na ali´quota me´dia efetiva do Imposto sobre Importac¸a~o e de 8,84% na ali´quota me´dia efetiva do IPI-Vinculado.
Já no que diz respeito à Receita Previdencia´ria, outubro apresentou uma arrecadac¸a~o de R$ 54.2 bilho~es, o que representa um crescimento real de 6,25%.
“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadac¸a~o do Simples Nacional Previdencia´rio e de 10,86% no montante das compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de receita previdencia´ria, no comparativo de outubro deste ano em relac¸a~o ao mesmo me^s do ano anterior”, disse a Receita.
No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadac¸a~o de R$ 539.6 bilho~es, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de receita previdencia´ria, no peri´odo de janeiro a outubro de 2024, em relac¸a~o ao mesmo peri´odo do ano anterior.
A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em func¸a~o da atualizac¸a~o de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilho~es. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilho~es.
Em outubro, a Receita informou que a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilho~es, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadac¸a~o relativa a`s quotas-declarac¸a~o e de 17,46% na arrecadac¸a~o proveniente do carne^-lea~o.
O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadac¸a~o conjunta de R$ 57,349 bilho~es.
O desempenho pode ser explicado pelos acre´scimos reais de 9,15% na arrecadac¸a~o do balanc¸o trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadac¸a~o do item Lanc¸amento de ofi´cio, depo´sitos e acre´scimos legais.
No período de janeiro a outubro, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilho~es e da CSLL foi de R$ 151,5 bilho~es, o que representa aumentos de 0,49% e de 3,42%, respectivamente.
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