O governo federal anunciou a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. Esses recursos são destinados a empresas impactadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos e pela instabilidade internacional.
A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote, anunciado em julho, aguardava regulamentação para ser implementado.
A maior parte dos recursos, R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Outros R$ 3,5 bilhões serão alocados para empresas que exportam para o Golfo Pérsico, região impactada pelo conflito no Oriente Médio.
Divisão dos recursos
Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre três áreas estratégicas:
- R$ 2 bilhões para empresas na produção de adubos, fertilizantes e intermediários para fertilizantes;
- R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos;
- R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
No caso dos minerais, o crédito poderá financiar a extração, beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.
O governo busca ampliar o alcance do programa, fortalecendo setores importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.
Quem terá acesso
As linhas de financiamento estarão disponíveis para diversos tipos de empresas e organizações ligadas à exportação.
Os beneficiários incluem:
- empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
- produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura;
- empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores;
- setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.
Fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que atendam às regras do programa.
Como usar o crédito
Os recursos poderão ser usados tanto para despesas de curto prazo quanto para investimentos.
Entre as finalidades estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação da atividade produtiva. Projetos para aumentar a capacidade de produção e fortalecer cadeias produtivas também poderão ser financiados.
O programa prevê crédito para inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado.
Outras possibilidades de financiamento poderão ser definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.
Impacto do tarifaço
A parcela de R$ 5 bilhões destinada aos exportadores foi criada em resposta ao aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
As sobretaxas elevaram os custos de acesso ao mercado estadunidense, pressionando empresas brasileiras dependentes das exportações.
O crédito do Plano Brasil Soberano visa dar fôlego financeiro a essas empresas e suas cadeias de fornecedores.
O programa também destina recursos a empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, considerando os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio.
Fiscalização do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo acompanhamento das operações.
O banco enviará mensalmente ao Conselho Interministerial informações sobre as operações aprovadas e contratadas, além dos valores desembolsados.
A distribuição dos R$ 13,5 bilhões poderá ser alterada conforme o ritmo de execução do programa e as prioridades da política pública.
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Com informações da Agência Brasil