O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) tomou medidas emergenciais para reforçar seu caixa após a liquidação do Banco Master. A decisão, aprovada pelo conselho do FGC, visa assegurar que o fundo mantenha liquidez suficiente para cobrir eventuais quebras e liquidações no sistema financeiro até o final do primeiro trimestre.
Antecipação de Contribuições
O plano inclui a antecipação de cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, divididas em três parcelas mensais. Além disso, estão previstos adiantamentos adicionais de 12 meses em 2027 e outros 12 meses em 2028, totalizando até sete anos de contribuições antecipadas.
Para complementar, as instituições financeiras concordaram em aumentar temporariamente as contribuições mensais ao FGC, com um incremento extraordinário que pode variar entre 30% e 60%, válido por pelo menos cinco anos.
Regras de Contribuição
Atualmente, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais elevadas, variando conforme a estrutura das emissões.
O FGC, em nota, afirmou que está discutindo a recomposição da liquidez com as instituições associadas e com o Banco Central, mas evitou detalhar as alternativas em análise. “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, declarou.
Uso de Compulsórios
Outra proposta em discussão é a utilização de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista, que os bancos são obrigados a manter no Banco Central, para reforçar o caixa do FGC. No entanto, essa proposta ainda aguarda autorização do Banco Central.
Até agora, o FGC desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões previstos para ressarcir os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que também fazia parte do conglomerado e teve sua liquidação decretada posteriormente. A estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
Governança e Reformas
A recomposição do caixa é vista como uma etapa preliminar para uma possível reforma nas regras do fundo. Entre as discussões estão medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, restringir níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Algumas instituições financeiras, especialmente os bancos tradicionais de maior porte, criticam o uso do FGC nos últimos anos. Segundo esse segmento, algumas plataformas e instituições de menor porte usaram o FGC para alavancar balanços, com o fundo sendo utilizado arbitrariamente para recompor perdas de investidores em um modelo de negócio insustentável.
Com informações da Agência Brasil