O deputado federal Ricardo Ayres, do Republicanos-TO, está no centro das atenções após ser alvo da segunda fase da Operação Fames-19, realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3). Ayres, que se diz confiante na elucidação dos fatos e na confirmação de sua inocência, é investigado por suposto desvio de recursos públicos destinados à aquisição de cestas básicas durante a pandemia de covid-19.
Em nota à Agência Brasil, Ayres afirmou que, no inquérito ao qual teve acesso, apenas uma nota fiscal com seu nome manuscrito foi encontrada, correspondendo exatamente ao valor da emenda destinada à compra das cestas. Ele destacou que não há menções a seu nome em diálogos ou movimentações financeiras que o envolvam.
Investigação e Busca por Esclarecimentos
Na terça-feira, agentes federais realizaram buscas no apartamento funcional do deputado em Brasília, ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell. O objetivo é aprofundar as investigações sobre o suposto desvio de recursos públicos destinados ao governo do Tocantins entre 2020 e 2021, período em que Ayres ainda era deputado estadual.
"Recebo com serenidade a deflagração da nova fase da Operação Fames-19, conduzida pela PF, em razão exclusiva de eu ter exercido, à época dos fatos investigados, o mandato de deputado estadual", declarou Ayres.
O deputado defende que sua participação se limitou à destinação de emendas para a compra de cestas básicas, cuja responsabilidade de compra e entrega era do Poder Executivo estadual. Ele alega que a inclusão de seu nome em notas fiscais e planilhas foi feita por terceiros para controle interno da empresa responsável, sem sua participação.
Desdobramentos Judiciais e Afastamentos
O ministro Campbell, relator do caso, determinou o afastamento cautelar do governador Wanderley Barbosa e de sua esposa, Karynne Sotero Campos, por no mínimo 180 dias. Ambos estão proibidos de acessar prédios públicos estaduais, incluindo o Palácio do Araguaia e a Assembleia Legislativa. As medidas foram referendadas pela Corte Especial do STJ, e Barbosa foi substituído interinamente por Laurez Moreira.
Além disso, Campbell autorizou buscas em gabinetes de dez deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins, incluindo o gabinete do presidente da Casa, Amélio Cayres. A decisão também suspendeu por um ano as atividades de 18 empresas e proibiu sete investigados de contatar suspeitos de integrar o esquema de desvio de recursos públicos.
Em sua decisão, o ministro destacou que há indícios de que "boa parte dos recursos públicos desviados era oriunda de emendas parlamentares de deputados estaduais". Segundo ele, os parlamentares envolvidos no esquema recebiam uma quantia estipulada por cada cesta básica.
Impacto Financeiro e Repercussão
A Polícia Federal afirma ter indícios de que os investigados se aproveitaram do estado de emergência em saúde pública para desviar parte dos recursos destinados ao estado, inclusive por meio de emendas parlamentares. Apenas em contratos para a compra de cestas básicas e frango congelado, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 73 milhões, de um total de R$ 97 milhões contratados.
"Reitero meu absoluto respeito às instituições e ao trabalho investigativo em curso, colocando-me integralmente à disposição para colaborar com as autoridades sempre que necessário, certo de que os fatos serão devidamente esclarecidos", concluiu o deputado Ricardo Ayres.
Com informações da Agência Brasil