A TV Brasil apresenta nesta segunda-feira (22), às 23h, um novo episódio do programa Caminhos da Reportagem, abordando o tema “Egressos do sistema penal buscam nova chance”. O programa explora os preconceitos e desafios enfrentados por aqueles que buscam reintegração na sociedade.
Segundo a Lei de Execução Penal, cabe ao Estado assegurar o acesso à educação e ao trabalho para os detentos nos presídios brasileiros. No entanto, apenas cerca de 25% dos internos estão empregados em todo o país, com regiões como o Rio de Janeiro apresentando taxas ainda menores, onde apenas 3% têm a chance de trabalhar.
O diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Sandro Barradas, comenta que a estrutura das unidades muitas vezes impede o cumprimento da lei. “Historicamente, o sistema prisional foi concebido para encarcerar, não para ressocializar e transformar. Contudo, isso vem mudando nos últimos 20 anos”, afirma.
O Caminhos da Reportagem destaca que, apesar das dificuldades, existem projetos de capacitação tanto para os presos quanto para aqueles que já retornaram à sociedade. Amanda Tamires Freitas, que cumpre pena na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, aprendeu a costurar em uma oficina dentro da unidade prisional.
“O trabalho me ajuda a ser uma pessoa melhor, a sustentar meus filhos lá fora. É uma terapia. Quando estou ali costurando, esqueço que estou presa”, compartilha. Oferecer educação para pessoas que cumprem pena ainda é um dos principais desafios.
Em fevereiro deste ano, foi lançado o plano Pena Justa para corrigir essas distorções. José Rotondano, desembargador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que todas as unidades do país devem ter uma escola.
“Existem muitas pessoas dentro do sistema prisional brasileiro que não sabem ler nem escrever. Então, tudo isso está dentro do plano: cursos profissionalizantes, a remição da pena pela leitura e pelo trabalho, um salário justo”, destaca.
Oportunidades
Um projeto social desenvolvido na penitenciária do Rio de Janeiro, onde cumpria pena, despertou em Sagat B o interesse pela leitura, transformando sua trajetória.
“É interessante dizer que hoje, com 46 anos, sou escritor, porque li meu primeiro livro de verdade com 30 para 31 anos, dentro de um presídio. Isso demonstra o poder que a literatura tem de transformar”, diz.
Após deixar o cárcere, Sagat B tornou-se barbeiro, rapper e escritor, além de ser uma voz influente na luta pela ressocialização de ex-detentos.
A organização não governamental (ONG) AfroReggae é mais um exemplo de iniciativa para ajudar egressos do sistema prisional a encontrar oportunidades de trabalho. Foi através da instituição que Diego Mister conheceu o mercado audiovisual e começou a atuar em filmes e séries de televisão.
“Graças a Deus, estou podendo dar outra vivência para os meus filhos e para a minha família, porque não quero que eles passem pelo que passei”, afirma.
Com informações da Agência Brasil