A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia, lançou nesta quarta-feira (28) a Operação Monã.
A operação visa investigar um alegado esquema de fraude previdenciária que envolve a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indivíduos que se passavam por indígenas na Bahia.
As investigações revelaram que pessoas não pertencentes à etnia estavam recebendo aposentadoria rural e salário maternidade, entre outros benefícios, sem atender aos requisitos legais.
Foram cumpridos três mandados de busca em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia (próximo a Porto Seguro) e em Eunápolis (BA), no interior do estado.
A apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova visa esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
Investigação
As investigações apontam que, para obter os benefícios de forma irregular, os envolvidos simulavam ser indígenas e assinavam declarações falsas. Esses documentos eram posteriormente validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os fraudadores ainda obrigavam os falsos beneficiários a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os criminosos. Este esquema foi apelidado de “Green Card Pataxó”.
Se comprovado, os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e outros possíveis crimes que possam ser descobertos durante as investigações.
Com informações da Agência Brasil