Trabalhadores do Redenção na Rua, da prefeitura de São Paulo, que realiza atendimentos de saúde e assistência social a usuários de substâncias psicoativas da região da Cracolândia, no centro da cidade, denunciaram abordagens violentas e agressões por parte da equipe de trabalho externo do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP), realizado pela Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE).
O SCP são equipamentos que integram o programa municipal Redenção e contam com duas unidades, uma no centro e outra na zona norte da capital.
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Segundo carta aberta divulgada nessa sexta-feira (10), a equipe do SCP responsável por abordar e internar os usuários tem atuado “de maneira violenta, com barganhas (pagando corote, comida e refrigerantes) e sem sucesso, pois os usuários que são internados, retornam ao território e ao seu uso de forma nociva”. A denúncia diz ainda equipe é a mesma que já agrediu usuários na cena de uso.
O grupo repudia também a demissão da gestora Andrea Cristina Guerra, além dos gerentes Anderson Mateus Costa de Assis e Ludmila Gabriel. “Essas saídas refletem que a abordagem manicomial e internações compulsórias sem ordem judicial são realidades nos dias de hoje, os ‘poderosos’ colocaram a Lei 10.216 no bolso e estão atuando dentro do SUS de maneira livre, expondo, agredindo e violando direitos de pessoas que realmente precisam do cuidado em saúde”, diz a carta. A lei citada dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse, em nota, que não procede a informação de que houve agressão física por parte da equipe de abordagem na cena de uso. “O Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) da Prefeitura de São Paulo oferece acolhimento e tratamento integral e multidisciplinar para dependentes de álcool e drogas com o objetivo de reinserir os pacientes na sociedade do ponto de vista biopsicossocial e econômico”, diz a nota.
“A pasta reitera que a internação compulsória somente é deferida por juízes de direito, não sendo prerrogativa de médicos e de serviços de saúde a sua determinação. Todas alternativas disponíveis na abordagem junto aos pacientes são colocadas à disposição, como plano terapêutico, internação para desintoxicação e ainda encaminhamento para Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, ou os SCPs. A adesão é voluntária”, acrescentou.