O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, o secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Paulo Argati, representantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e empresários visitaram, na manhã de ontem, os canteiros de trabalho Penitenciária Estadual de Londrina II – Unidade de Progressão (PEL II-UP).
A intenção era conhecer como é o funcionamento do trabalho de pessoas privadas de liberdade (PPL) naquela unidade prisional para viabilizar futuramente um empreendimento nos mesmos moldes em Arapongas, ao lado da Casa de Custódia Arapongas (CCA).
De acordo com o secretário, estão sendo estudadas duas possibilidades: a construção de um barracão ao lado da Casa de Custódia para a instalação da empresa que futuramente poderá empregar os apenados ou levá-los para trabalhar em outro local com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
“Foi uma visita muito importante. A ideia era conhecer as oficinas que existem lá dentro, de empresas de confecção que funcionam exclusivamente com mão-de-obra de detentos. A empresa tem essa mão de obra, paga para o preso - o valor é de um salário mínimo – e, além disso, a cada três dias trabalhados, o detento tem um dia de remissão de pena”, explica.
“É um modelo que a gente quer trazer para Arapongas, na Casa de Custódia. Há presos ali, condenados, e que podem prestar esse serviço. Então, é a ideia estabelecer empresas aqui e, como há uma escassez de mão-de-obra no município, na indústria, podemos utilizar a dos detentos”, detalha. O prefeito lembra que cerca de 12 detentos já prestam serviços para a prefeitura desde 2021 e é uma iniciativa que tem dado certo. “Queremos passar esse modelo para a indústria araponguense. Ajuda o preso a se ressocializar e ajuda as indústrias a terem mais mão-de-obra”, finaliza.
PARANÁ
A Polícia Penal do Paraná (PPPR) possui atualmente 640 canteiros de trabalho próprios, nos quais as PPLs desempenham funções essenciais para a manutenção de estabelecimentos penais como lavanderia, limpeza, jardinagem, e até a produção de blocos de concreto, uniformes e chinelos. A remuneração pode variar entre R$ 84,00 e 75% do salário mínimo, dependendo da função e qualificação do apenado.
Além dos canteiros próprios, o Paraná firmou 385 parcerias com empresas públicas e privadas, criando canteiros cooperados, nos quais as PPLs desempenham funções externas. Nesses canteiros, a remuneração das pessoas privadas de liberdade varia conforme o regime em que se encontram.