A atuação do Ministério Público de São João do Ivaí resultou na implementação de iniciativa que oferece às mulheres vítimas de violência doméstica apoio que inclui o fornecimento de diárias em hotel, refeições, passagem de transporte coletivo intermunicipal, atendimento psicológico e encaminhamento para outros serviços da rede de proteção às vítimas. O projeto, intitulado “Mãos que Acolhem”, surgiu de proposição da Promotoria de Justiça da comarca e foi encampado por instituições parceiras, como o Conselho da Comunidade, Judiciário e a Polícia Civil. As ações são realizadas de forma gratuita e imediata, para a proteção das vítimas.
As verbas para a manutenção do projeto provêm majoritariamente de pagamentos oriundos da atuação do Ministério Público, especialmente de benefícios previstos na legislação, como o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo – que possibilitam que investigados e denunciados por determinados delitos evitem o processo criminal mediante determinadas condições, como o pagamento de prestação pecuniária.
Com a iniciativa, as mulheres vítimas de violência doméstica e seus familiares que forem atendidos na Delegacia de Polícia de São João do Ivaí podem receber até três diárias em hotel, nos casos em que não desejem ou não possam voltar para a casa, evitando, assim, exporem-se a uma situação de risco. A ação inclui refeições e passagem para outras cidades, nos casos em que as mulheres atendidas desejarem sair por motivo de segurança. Além disso, é oferecido atendimento psicológico e encaminhamento para outros serviços da rede de proteção, tudo de maneira célere, imediata e gratuita.