A Prefeitura de Apucarana está notificando proprietários de trailers de lanche, bares e restaurantes do município sobre o uso das calçadas. A medida, que concede prazo de até cinco dias para regularização junto ao Setor de Tributação, gerou dúvidas e apreensão por parte dos comerciantes. A administração municipal esclareceu que as vistorias têm caráter meramente orientativo e descartou qualquer intenção de fechar estabelecimentos ou remover os tradicionais trailers da cidade.
Entre os proprietários notificados está o dono do Tiranotaurus, que funciona há 10 anos na Praça Rui Barbosa. O empresário Guilherme Altieri relata que seus funcionários foram surpreendidos anteontem pela fiscalização municipal. Segundo ele, o trailer sempre cumpriu todas as determinações impostas pela fiscalização ao longo dos anos, como o limite permitido de mesas e cadeiras e a proibição da venda de bebidas alcoólicas. Para Altieri, o problema central é a ausência de uma legislação municipal clara para a comida de rua, o que faz com que novas exigências surjam periodicamente sem que meios definitivos de regularização.
“O que mais me indigna é a falta de comunicação. A comida de rua existe no mundo inteiro, faz parte da cultura. Eles alegam que estamos irregulares, mas nós mesmos buscamos o alvará em 2017 porque a prefeitura nunca nos deu um respaldo definitivo. Sempre cooperamos com os limites de mesas e horários estipulados, mas, em vez de criarem uma lei para regulamentar a atividade, aparecem com notificações radicais e sem conversa”, desabafa o empresário.
Apreensiva com a medida, a proprietária do tradicional carrinho de lanches Banzé, Maria de Fátima Gravena da Silva, decidiu procurar a prefeitura para obter um esclarecimento. O trailer funciona há quase 40 anos no mesmo local. “Nunca fiquei um ano sem pagar alvará. Sempre procuro manter em dia”, assinala. “O servidor que me atendeu na prefeitura disse que está tudo certo e que posso continuar”, relata a comerciante.