A 16ª Regional de Saúde, de Apucarana, e a 22ª RS, de Ivaiporã, foram incluídas no novo edital para obtenção da autorização de funcionamento de novos cursos de medicina no país. O documento foi lançado na última quarta-feira (4), em coletiva de imprensa em Brasília, pelos ministros de Estado da Saúde, Nísia Trindade, e da Educação, Camilo Santana. O edital prevê quatro novos cursos de medicina no Paraná.
A medida visa interiorizar os cursos de medicina no Brasil. Mantenedoras de instituições educacionais privadas dessas regionais passarão a ter a permissão de apresentar projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. O objetivo é a formação de novos 10 mil médicos nos próximos 10 anos para suprir prioritariamente os vazios assistenciais.
Pelo edital os cursos de medicina do Paraná podem ser instalados em sete regionais - que envolvem 143 cidades - que estão na disputa das vagas. Além da 16ª RS de Apucarana e da 22ª RS de Ivaiporã, foram consideradas aptas para apresentar as propostas a 14ª RS de Paranavaí, 18ª RS de Cornélio Procópio, a 19ª RS de Jacarezinho, a 3ª RS de Ponta Grossa e a 8ª RS de Francisco Beltrão.
A 16ª RS, de Apucarana, é formada por 17 municípios: Apucarana, Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Faxinal, Grandes Rios, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Sabáudia e São Pedro do Ivaí. Assim, instituições dessas cidades podem apresentar propostas.
A 22ª RS de Ivaiporã é formada por 16 municípios: Arapuã, Ariranha do Ivaí, Cândido de Abreu, Cruzmaltina, Godoy Moreira, Ivaiporã, Jardim Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e São João do Ivaí.
O edital prevê, no máximo, 95 novos cursos no país, que poderão ser instalados no conjunto de municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde.
SELEÇÃO
Foram pré-selecionados os municípios em regiões com as seguintes características:
- Média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes;
- Existência de hospital com pelo menos 80 leitos - o que contribui para a formação prática dos médicos;
- Capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas;
Sudeste concentra 43,8% das vagas nos cursos de formação
O edital tem como meta atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.
Em 2013, quando o Mais Médicos foi lançado, o indicador era de 1,8 médicos por mil habitantes. De acordo com o governo, apesar do aumento do número há má distribuição das vagas.
Então, além das 5,7 mil do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais, tanto em cursos já existentes, como em novos
O MEC disponibilizou ainda dados que mostram que a oferta de graduação em medicina ainda se apresenta desigual no território nacional. Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no país. No Sul, são 5.757 vagas (13,8%).