Oferiado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sancionado no ano passado pelo governo federal, deve mudar o funcionamento do comércio e das indústrias em Apucarana. A data é comemorada em 20 de novembro e era adotada como feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil municípios, mas não no Paraná ou na região. A novidade no calendário em 2024, no entanto, ainda gera dúvidas entre os trabalhadores.
Conforme o Sindicato dos Empregados no Comércio de Apucarana (Siecap), existe uma cláusula fixa na convenção coletiva da categoria que veta o trabalho aos domingos e feriados. “Essa cláusula sempre se renova nos mesmos termos”, afirma a vice-presidente do sindicato, Ediléia Ferreira Crepaldi.
O trabalho nos feriados nacionais pode ser negociado e autorizado em convenção coletiva, contudo, o acordo em vigor foi fechado antes da fixação do novo feriado nacional, no final do ano passado.
Como é uma novidade o sindicato afirma que irá publicar notas com orientações direcionadas às empresas. Em relação ao shopping da cidade, o sindicato informa que o estabelecimento tem um calendário específico justamente por funcionar aos domingos e feriados.
O Sindicato do Comércio Varejista (Sivana), que representa os lojistas, adotou, no entanto, um tom de cautela. O Sivana disse que irá se manifestar sobre o assunto nas próximas semanas após averiguar como será o procedimento em outros municípios.
No setor industrial, os trabalhadores também devem ter folga. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Apucarana e Região (Stivar), Maria Leonora Batista, informou que já está orientando as empresas. “Estamos orientando as empresas que não é para trabalhar neste dia. Desde o ano passado foi decretado feriado nacional e não é para trabalhar. Tem empresário que não gostou, mas está na lei e tem que cumprir”, afirma.
A reportagem apurou que a Prefeitura de Apucarana deve publicar um novo decreto disciplinando o funcionamento dos órgãos municipais no dia 20 de novembro.
Em Maringá, a Associação Comercial e Empresarial de Maringá e o Sindicato do Comércio Varejista (Sivamar) já confirmaram que o comércio estará fechado em 20 de novembro.
Esse será o terceiro feriado de novembro jumto com Finados (2) e Proclamação da República (15).
GOVERNO
No começo do ano, o Governo do Paraná alterou o calendário oficial de 2024 para incluir o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal no final do ano passado.
A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra.