O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), teve ontem apresentação das defesas do ex-presidente e dos generais Braga Neto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Em suas manifestações, eles questionaram as provas apresentadas na denúncia da Procuradoria-Geral da República, a delação de Mauro Cid e a conduta do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
O STF suspendeu no início da tarde de ontem o julgamento, que será retomado na próxima terça-feira (9), quando serão ouvidos os votos dos ministros. Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
A defesa de Bolsonaro ficou a cargo dos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno. Em suas argumentações, a defesa afirmou que ele é inocente e que não há provas que o liguem aos atos golpistas, aos ataques de 8 de janeiro e ao plano de assassinar autoridades.
Segundo a defesa, Bolsonaro foi “dragado para esses fatos” e que a deleção de Mauro Cid, seu ex-ajudante , não se sustenta. Os advogados afirmaram ainda que Bolsonaro não incitou movimentos golpistas nem atos violentos e que todas as medidas discutidas estavam previstas na Constituição.
O advogado Paulo Cunha Bueno disse que “se o julgamento for estritamente jurídico, não há porque condenar” o ex-presidente. “A acusação é narrativa fantasiosa. Esperamos que o pavimento político tenha se limitado à acusação, mas nunca ao julgamento”, disse Cunha Bueno.
O advogado afirmou ainda que o ex-presidente “jamais teve qualquer intuito golpista”, contrariando o que a defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que alegou em sua sustentação oral, de que coube ao general demover o ex-presidente de ideias golpistas.
“O ex-presidente jamais teve qualquer intuito golpista, fatos colocados são fora dos tipos penais imputados, não praticou qualquer ato de violência ou grave ameaça ou ameaça do Estado democrático de direito”, disse Cunha Bueno.
O advogado afirmou que deve se encontrar com Bolsonaro hoje. Segundo ele, o ex-presidente tem saúde “extremamente fragilizada” e a orientação médica é que fique em casa e não vá ao julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto.