A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na manhã desta terça-feira, em sistema misto de votação, o projeto de lei 1049/2023, assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD), que institui o Programa Infância Feliz Paraná, com a finalidade de construção de creches no Estado do Paraná. O texto passou em primeiro e em segundo turnos e, com a dispensa de votação da redação final aprovada em plenário, agora segue para sanção do Poder Executivo.
Antes das sessões plenárias, a proposição foi aprovada, também em sistema misto de votação, pelas comissões de Constituição e Justiça, da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, e de Finanças e Tributação.
O presidente da sessão e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), comentou sobre o projeto em questão e fez um balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa no ano de 2023. “Tivemos um ano muito positivo, a Assembleia do Paraná fez a maior devolução da sua história com quase 415 milhões de reais, participamos de programas importantes através das secretarias de Estado, com destaque para o programa “Asfalto Novo, Vida Nova”. Na semana passada fizemos a devolução de quase 20 milhões de reais para a construção de um novo prédio do Hospital Pequeno Príncipe, referência mundial em atendimento as crianças”, afirmou.
“E agora, no dia de hoje, fizemos uma sessão extraordinária com o apoio de todos os parlamentares, para votar este projeto extraordinário que cria o programa “Infância Feliz Paraná”, que vai permitir que o governo do estado faça a construção, com recursos da Copel e recursos do Fundo para Infância e Juventude (FIA), de 86 creches nos principais municípios do Estado, dando prioridade aos municípios com baixo IDH e atendendo às grandes cidades que têm um déficit muito grande de crianças fora das creches”, concluiu o deputado Alexandre Curi. (DA REDAÇÃO)