A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu para menos da metade a pena imposta ao ex-deputado Aníbal Gomes na Operação Lava Jato. Ele havia sido condenado, em 2020, a 13 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os ministros reconheceram a prescrição de parte das acusações e, com a decisão, ele terá que cumprir 5 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto.
A decisão foi proclamada nesta terça-feira com um hiato de três anos após a conclusão do julgamento.
O ex-deputado foi denunciado por suspeita de fraudar acordos entre a Petrobras e empresas de praticagem (serviço de auxílio à navegação) contratadas para atuar na Zona de Portuária 16, que abrange os municípios de Santos e São Sebastião, em São Paulo.
Segundo a denúncia do MPF, ele teria recebido R$ 3 milhões em propina de um escritório de advocacia que representava as empresas para convencer o então diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, a firmar os acordos no valor de R$ 69 milhões.(ESTADÃO CONTEÚDO)