Quase trinta matérias - entre projetos de lei e requerimentos, foram aprovadas ontem pela Câmara Municipal de Apucarana que realizou duas sessões extraordinárias antes da sessão regulamentar. As extraordinárias foram convocadas para ‘limpar a pauta’ de projetos acumulados e organizar os trabalhos antes do início do recesso parlamentar, marcado para o mês que vem.
Segundo a vereadora Eliana Rocha (Solidariedade), que está temporariamente como presidente da Casa, o Legislativo vem atuando com alto volume de demandas, o que justifica a realização das extraordinárias. “A Câmara vem trabalhando muito, as demandas são muito grandes”, afirmou. O objetivo da “limpeza de pauta”, segundo ela, é garantir que a casa legislativa encerre o ano de mandato com todas as pendências em dia. A vereadora indicou que uma nova sessão extraordinária ainda pode ser marcada para finalizar os ajustes necessários antes do recesso, marcado para 20 de dezembro.
As sessões, tanto as extraordinárias quanto a regulamentar, contaram com dois vereadores menos: Tiago Cordeiro (PDT) e Guilherme Livoti (União), que tinha compromisso fora da cidade. O vereador Ordarlone Orente (PT) participou de forma remota, por videoconferência.
Entre os projetos em segundo votação, os vereadores aprovaram a criação da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência, do Idoso e dos Direitos Humanos. A iniciativa, de autoria da Mesa Executiva, visa promover ações e políticas públicas que beneficiam pessoas com deficiência, idosos e populações vulneráveis. Também foram aprovados moções de aplauso, títulos de cidadão honorário, e PL do vereador Danylo Acioli (MDB) que cria o Programa “Samuzinho” nas escolas municipais de Apucarana, promovendo atividades educativas sobre prevenção de acidentes, primeiros socorros e o uso correto do Samu.
Vários requerimentos discutidos e votados têm realação a demandas de servidores municipais, incluindo calendário de férias do próximo ano, equiparações salariais, quinquênio, entre outros. “Nós somos muito procurados e o papel do vereador também consiste em representar as demandas dos servidores”, diz Eliana.