Um levantamento divulgado nesta semana aponta que Apucarana é o município do Brasil que mais registra dívidas com a União, com um débito total de R$ 1.036.251.646,74. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Fazenda pela “Fiquem Sabendo”, uma agência especializada no acesso a informações públicas.
O segundo lugar no ranking de devedores é o município de Diadema (SP), com R$ 749, 2 milhões, seguido por Rio de Janeiro, com R$ 533,6 milhões, Coelho Neto (MA), com R$ 513,1 milhões, e Valinhos (SP), com com R$ 198,8 milhões. Maringá (PR) é o sexto colocado, com débitos de R$ 142 milhões. Os dados da Fazenda, segundo a “Fiquem Sabendo”, indicam que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões.
Segundo a Prefeitura de Apucarana, a maior parcela da dívida do Município é referente a operações de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), contraídas em 1995 e 1996, pelo ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer junto aos bancos Santos e Itamarati. O valor desse débito já ultrapassa a casa de R$ 735 milhões.
O procurador geral do Município de Apucarana, o advogado Rubens Henrique de França, explica que os empréstimos foram contratados junto aos extintos bancos Santos e Itamarati – ambos de São Paulo -, que acabaram liquidados, e a dívida do Município foi assumida pela União.
Atualmente, a cobrança dos valores está suspensa por força de liminar obtida pela Prefeitura de Apucarana junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Nunca negamos a dívida e estamos discutindo a pendência na Justiça Federal em Brasília. Uma parte menor do montante da dívida com a União é referente a débitos parcelados por gestões passadas, em função do não recolhimento de contribuições previdenciárias”, explica.
Ao ser informado de dados atualizados das dívidas de Apucarana com a União, o prefeito Junior da Femac (MDB) lamentou o que chamou de consequências de “ações desastrosas” de gestões anteriores. “Apucarana luta pelo seu desenvolvimento e vem lutando há muitos anos para superar as dívidas deixadas por gestões anteriores, de forma totalmente irresponsável”, reage o prefeito.
Conforme argumenta Junior da Femac, que é empresário e engenheiro civil, a administração pública é algo muito sério e, quando não é feita com planejamento e critérios rigorosos de gestão, acaba resultando nisso. “Não fomos nós que fizemos essa dívida e vamos continuar questionando os valores impraticáveis que estão sendo cobrados, principalmente decorrentes dos bancos privados Santos e Itamarati - já extintos – e cujos créditos foram assumidos pela União”, pontua o prefeito de Apucarana.
O secretário estadual da Saúde, ex-prefeito e deputado federal licenciado Beto Preto (PSD) comentou nesta quinta-feira a dívida astronômica de Apucarana, que passa de R$ 1 bilhão. Segundo ele, no caso do montante devido aos bancos Santos e Itamarati, que encontra-se pendente no Banco Central, “trata-se de uma ação judicial que está dormindo e que a hora que acordar vai trazer um problema grave para o município”. “Mas é uma ação que continua pendente”, frisa.
Ele observa que em seu mandato de prefeito houve três tentativas da União em fazer um acordo sobre essa dívida, porém não aceitou porque não era interessante para o Município. Apesar disso, ele considera que nunca se sabe o que pode acontecer. “A gente que gosta da cidade, que ama a cidade nunca imaginou que a cidade iria passar por uma situação dessa”, disse.
“Mas o que eu sempre preguei e continuo pregando é que também é preciso governar o município com austeridade”, afirmou Beto Preto. “Parece que a recomendação desse velho médico não tem sido levada em consideração”, acrescentou.
Ele destaca, por exemplo, que em seis anos a folha salarial da Prefeitura cresceu de R$ 9,6 milhões para mais de R$ 20 milhões. “Lá na frente é possível que haverá dificuldades para manter a folha em dia”, adverte.
Para Beto Preto, ação no Banco Central “está dormindo”